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Foram encontrados 28417 resultados. Página 153 de 2842.
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Francisco José Cardoso Lino Sousa, de 30 anos de idade, no processo nº 352/96 da 2ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Francisco José Cardoso Lino Sousa, de 30 anos de idade, no processo nº 352/96 da 2ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Original do Decreto nº 34/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/034
Localização física AG.5419/034
 
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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, João Henrique Araújo Brito Câmara, do cargo de Embaixador de Portugal em Manila [Filipinas].

Documento simplesDecreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, João Henrique Araújo Brito Câmara, do cargo de Embaixador de Portugal em Manila [Filipinas].

Original do Decreto n.º 53/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 31 de outubro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres e o MNE, Jaime Gama, em 14 de novembro de 2000. (Publicado no DR n.º 277 - I Série A, de 30 de novembro de 2000)
Datas de produção 2000-10-31/2000-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/070
Localização física AG.5420/070
 
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Documento simplesOfício nº 143/92 do Presidente do Tribunal Constitucional remetendo fotocópia do acórdão nº 340/92 proferido pelo Tribunal, nos autos de fiscalização preventiva da constitucionalidade dos artigos 4º e...

Original do ofício e cópia do Acórdão.
Datas de produção 1992-10-30/1992-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/5848/002
Localização física CC.5848/002
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas da Direção da Federação Nacional dos Sindicatos dos Motoristas ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-12/1957-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2094
Localização física GB.502/2094
 
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Documento simplesTelegrama do Governador Civil de Castelo Branco ao Presidente da República, Craveiro Lopes, cumprimentando-o pelo seu aniversário

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-04-13/1954-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1056
Localização física GB.502/1056
 
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Documento simplesFax relativo à visita ao Centro de Acolhimento "Casa do Parque"

Informação não tratada arquivisticamente.
Fax confirmando a visita da Primeira-Dama, Maria José Ritta, ao Centro de Acolhimento "Casa do Parque", no dia 16 de novembro de 1998.
Datas de produção 1998-11-10/1998-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6276/000054
Localização física GC.6276/000054
 
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Visita a Portugal da Presidente da República Federativa do Brasil, Dilma Rousseff, Palácio de Belém, a 10 de junho de 2013

Documento simplesVisita a Portugal da Presidente da República Federativa do Brasil, Dilma Rousseff, Palácio de Belém, a 10 de junho de 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-06-10/2013-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000596
 
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Documento simplesEntrevista do Presidente Eanes à Rádio Renascença

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1984-12-19/1984-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/0550/013
Localização física GB.0550/013
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ermelinda Gomes de Pina, de 38 anos de idade, no processo n.º 44/97 da 2.ª Secção da 3.ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ermelinda Gomes de Pina, de 38 anos de idade, no processo n.º 44/97 da 2.ª Secção da 3.ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do Decreto n.º 44/99 (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999) assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998.
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/044
Localização física AG.5419/044
 
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Documento simplesParticipação feita ao Chefe do EME pelo Sr. General Morais e [sic] Silva

Cópia datilografada do relatório de participação feita ao Chefe de Estado-Maior do Exército pelo General graduado José Alberto Morais da Silva, Chefe de Estado-Maior da Força Aérea, após viagem em missão a Timor, relatando fatos ocorridos e apontando responsabilidades ao ex-Governador Coronel Lemos ...
Datas de produção 1976-06-28/1976-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/3564/001
Localização física GB.3564/001
 
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