Resultados de pesquisa

Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses a pena residual de prisão aplicada a Paulo Jorge Vasconcelos Pina, de 31 anos de idade, no processo nº 279/98 do 1ª Vara Criminal do Círculo do P...

Original do decreto nº 82-AM/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.

Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/029

Localização física AG.5421/029

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Domingos Gomes Sanches, de 33 anos de idade, no processo n.º 431/95 do 2.º Juízo C...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AJ/2000.

Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/027

Localização física AG.5421/027

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Manuel Lopes da Costa do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Maputo [Moçambique].

Original do Decreto n.º 34/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de fevereiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 64 - I Série, de 1995/03/16)

Datas de produção 1995-02-24/1995-02-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/036

Localização física AG.1910/036

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Valdemar Morais Magalhães, de 71 anos de idade, no processo nº 475/99 do 1º Juízo ...

Original do decreto nº 82-N/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.

Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/007

Localização física AG.5421/007

Ver registo
Adicionar à lista

Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, durante visita a Vila Flor (15 março 2013)

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2013-03-15/2013-03-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000310

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000310

Ver registo
Adicionar à lista

Mensagem do Presidente da República, em 1 de Janeiro de 1941

Palavras dirigidas por ocasião do Ano Novo pelo PR Óscar Carmona

Datas de produção 1941-01-01/1941-01-01

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0095/004

Localização física GB.0095/004

Ver registo
Adicionar à lista

Cartão de Boas Festas do presidente da União dos Inválidos de Guerra ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.

Datas de produção 1953-12-29/1954-01-02

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0757

Localização física GB.502/757

Ver registo
Adicionar à lista

Manda reforçar com 20.000$ rubrica do orçamento do Ministério da Agricultura

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1923-06-30/1923-06-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/043

Localização física AG.0021/043

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris do cargo de Embaixador de Portugal em Bruxelas [Bélgica].

Original do Decreto n.º 114/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 26 de fevereiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 2 de março de 1999. (Publicado no DR n.º 66 - I Série A, de 19 de março de 1999)

Datas de produção 1999-02-26/1999-02-26

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/121

Localização física AG.5419/121

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Mata Gomes Pereira Rodrigues, de 49 anos de idade, no processo n.º 1288/93 do 2.º Juízo do Tribunal do Círculo de ...

Original do Decreto n.º 28/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/028

Localização física AG.5419/028

Ver registo
Adicionar à lista

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Digitalização

Idioma e escrita

Data inicial

Data final

Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses a pena residual de prisão aplicada a Paulo Jorge Vasconcelos Pina, de 31 anos de idade, no processo nº 279/98 do 1ª Vara Criminal do Círculo do P...

Decreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Domingos Gomes Sanches, de 33 anos de idade, no processo n.º 431/95 do 2.º Juízo C...

Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Manuel Lopes da Costa do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Maputo [Moçambique].

Decreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Valdemar Morais Magalhães, de 71 anos de idade, no processo nº 475/99 do 1º Juízo ...

Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, durante visita a Vila Flor (15 março 2013)

Mensagem do Presidente da República, em 1 de Janeiro de 1941

Cartão de Boas Festas do presidente da União dos Inválidos de Guerra ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Manda reforçar com 20.000$ rubrica do orçamento do Ministério da Agricultura

Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris do cargo de Embaixador de Portugal em Bruxelas [Bélgica].

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Mata Gomes Pereira Rodrigues, de 49 anos de idade, no processo n.º 1288/93 do 2.º Juízo do Tribunal do Círculo de ...

Arquivo

Informações

Serviços