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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 23433 resultados. Página 117 de 2344.

Documento simplesNota - Assunto: Notificação do 7º Juízo Correccional de Lisboa

Processo relativo a crime de injúrias ao Presidente da República. O parecer é no sentido de que "o Presidente da República se deverá abster de deduzir acusação e de se constituir como assistente nos autos".
Datas de produção 1988-06-30/1988-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/108
Localização física CC.5852/108
 
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Documento simplesAlvará de nomeação como vogais do Conselho das Antigas Ordens Militares, do Major Duarte Manuel de Amarante Rocha Pamplona, do Coronel Orlando José Saraiva Gomes do Amaral, do Prof. Doutor José Veiga ...

Original do Alvará de nomeação assinado pelo Presidente da República, Mário Soares.
Datas de produção 1987-05-13/1987-05-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3949/003
Localização física CH.3949/003
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 198/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 198/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que transforma a Administração dos Portos do Douro e Leixões, em APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A., e aprova os respetivos estatutos. Inclui f...
Datas de produção 1998-08-24/1998-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000103
Localização física CM.6105/000103
 
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Documento simplesTelegrama do presidente da direção dos Bombeiros Voluntários da Golegã ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ano da sua investidura

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-07-23/1953-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0371
Localização física GB.502/0371
 
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Documento simplesOfício nº 11832 da Repartição do Património da Direção-Geral da Fazenda Pública, endereçado ao Secretário da Presidência da República, remetendo triplicado do Termo de Entrega de Moradia de três compa...

Datas de produção 1952-09-01/1952-09-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2621/001
Localização física GP.2621/001
 
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Documento simplesObriga a venda do trigo nacional à Manutenção Militar e proíbe a exportação do mesmo cereal

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1915-08-21/1915-08-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/056
Localização física AG.0009/056
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Direção do Sindicato Nacional dos Operários da Indústria Cerâmica e Ofícios Correlativos do Distrito do Lisboa, Manuel Figueira, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-22/1954-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1470
Localização física GB.502/1470
 
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Documento simplesRegula a divisão e aforamento dos baldios paroquiais municipais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1924-08-06/1924-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/096
Localização física AG.022/096
 
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Documento simplesTelegrama do Rotary Clube de Almada ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o no regresso da visita oficial ao Brasil

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-22/1957-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1767
Localização física GB.502/1767
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República de Moçambique. Joaquim Alberto Chissano, apelando à sua intervenção relativamente ao decreto 68/99 adotado pelo gov...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-08-30/2001-08-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000042
Localização física GB.5975/000042
 
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