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Discurso de Sua Excelência o Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, no banquete oferecido pelo Presidente Jacques Chirac, por ocasião da visita de Estado a França. Paris, 11 de Abril de 2005

Inclui tradução em francês.

Datas de produção 2005-04-11/2005-04-11

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5692/001

Localização física GB.5692/001

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Carta do Presidente da República da Tunísia, Zine El Abidine Ben Ali, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, convidando-o para realizar brevemente uma visita oficial ao seu paí...

Original da carta e respetiva tradução não oficial em língua francesa. A cópia com a tradução tem apensa uma nota manuscrita (despacho para ARI) do PR Jorge Sampaio relativa a resposta ao convite, assinada e com data de 23 de fevereiro de 2001.

Datas de produção 2001-02-12/2001-02-12

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5810/018

Localização física CC.5810/018

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Minuta de ofício do Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chefe do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros informando ter sido recebido na Presidência um te...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui ofício do Chefe do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, remetendo o telegrama acima mencionado. Indicação a lápis vermelho de que foi respondido por telegrama de 15 de janeiro de 1972.

Datas de produção 1971-12-18/1972-01-26

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0512/000162

Localização física GB.0512/000162

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Discurso proferido pelo Presidente da República, Mário Soares, durante o almoço que ofereceu aos membros do Conselho Europeu, no Palácio Nacional da Ajuda, em 26 de junho de 1992

Informação não tratada arquivisticamente.

Versão em língua portuguesa. Tem associada outras 2 cópias, respetivamente, em língua francesa e inglesa.

Datas de produção 1992-06-26/1992-06-26

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0798/001

Localização física CC.0798/001

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Oferta do livro (versão bilingue inglês-francês) "Multilateral treaty framework: an invitation to universal participation - Focus 2002: sustainable development" ao Presidente da República, Jorge Sampa...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui: - ofício de oferta assinado pela diretora, Maria Costa Pinto - ofício de agradecimento da ARI assinado pelo Assessor diplomático, Bernardo Futscher Pereira - exemplar da edição bilingue da publicação elaborada pelo Departamento de Informação Pública da ONU

Datas de produção 2002-08-05/2002-08-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6003/000010

Localização física CC.6003/000010

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Decreto do Presidente da República n.º 44/98, que ratifica o Protocolo de adesão da República da Polónia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de dezembro de 1997, em 7 de outubro ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-09-16/1998-10-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00002

Localização física CC.5994/0002

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Decreto do Presidente da República n.º 20/2000, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento,...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-12-03/2000-03-31

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00006

Localização física CC.6002/00006

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Decreto do Presidente da República n.º 22/2000, de 4 de abril, que ratifica a Convenção Internacional do Unidroit sobre bens culturais roubados ou ilicitamente exportados, assinada em Roma em 24 de ju...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-01-13/2000-04-04

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00007

Localização física CC.6002/00007

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Decreto do Presidente da República n.º 6/2000, de 6 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos relativa à assistência às pessoas detidas e à transferência da...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-06-24/2000-03-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6000/00010

Localização física CC.6000/0010

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Decreto do Presidente da República n.º 16/2000, que ratifica o Acordo sobre o Estatuto das Missões e dos Representantes de Estados terceiros junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte, concluí...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-05-13/2000-03-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00002

Localização física CC.6002/00002

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Carta do Presidente da República da Tunísia, Zine El Abidine Ben Ali, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, convidando-o para realizar brevemente uma visita oficial ao seu paí...

Minuta de ofício do Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chefe do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros informando ter sido recebido na Presidência um te...

Discurso proferido pelo Presidente da República, Mário Soares, durante o almoço que ofereceu aos membros do Conselho Europeu, no Palácio Nacional da Ajuda, em 26 de junho de 1992

Oferta do livro (versão bilingue inglês-francês) "Multilateral treaty framework: an invitation to universal participation - Focus 2002: sustainable development" ao Presidente da República, Jorge Sampa...

Decreto do Presidente da República n.º 44/98, que ratifica o Protocolo de adesão da República da Polónia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de dezembro de 1997, em 7 de outubro ...

Decreto do Presidente da República n.º 20/2000, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento,...

Decreto do Presidente da República n.º 22/2000, de 4 de abril, que ratifica a Convenção Internacional do Unidroit sobre bens culturais roubados ou ilicitamente exportados, assinada em Roma em 24 de ju...

Decreto do Presidente da República n.º 6/2000, de 6 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos relativa à assistência às pessoas detidas e à transferência da...

Decreto do Presidente da República n.º 16/2000, que ratifica o Acordo sobre o Estatuto das Missões e dos Representantes de Estados terceiros junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte, concluí...

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