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Decreto do Presidente da República n.º 59/2006, de 20 de junho, que ratifica a revisão dos estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), adotada pelo Conselho de Ministros da CPLP na...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2006-04-08/2006-06-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00007

Localização física CC.6032/0007

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República Federativa do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, enviando um exemplar do anúncio publicitário da campanha relativa ...

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Datas de produção 2004-12-02/2004-12-02

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000409

Localização física GB.5975/000409

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Memorando da Assessora para a Educação, Ana Maria Bettencourt, propondo que o Presidente da República promova uma iniciativa continuada no tempo de preocupações sobre a Língua Portuguesa no contexto d...

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Datas de produção 2004/2004

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5939/000021

Localização física GB.5939/000021

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IV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP - Brasília, 31 de julho e 1 de agosto de 2002

Dossier de trabalho (organizado pelo MNE - Direção-Geral de Política Externa, Missão para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, para o PR) constituído por documentação de apoio à cimeira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Inclui também outros documentos distribuídos por ocasião da...

Datas de produção 2002-07-10/2002-08-01

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5412

Localização física GB.5412

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Informação sobre os contactos mantidos pelo Diretor-Geral de Política Externa na sua deslocação a Brasília

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Telegrama recebido pelo MNE da Embaixada de Portugal em Brasília referindo os temas abordados nas reuniões entre o diretor português e dirigentes do Ministério dos Negócios Estrangeiros brasileiros.

Datas de produção 2003-02-17/2003-02-17

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6004/000013

Localização física CC.6004/000013

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Resolução da C.P.L.P. Sindical por ocasião da primeira reunião do Secretariado eleito na conferência Sindical, onde foi analisada a situação na Guiné-Bissau, saudando o cessar-fogo instaurado

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Datas de produção 1998-09-15/1998-09-15

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5939/000009

Localização física GB.5939/000009

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Decreto do Presidente da República n.º 58/2006, de 20 de junho, que ratifica a revisão dos estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), adotada pelo Conselho de Ministros da CPLP na...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2006-04-08/2006-06-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00008

Localização física CC.6032/0008

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Brasil - Mensagens

Processo relativo à República Federativa do Brasil que inclui troca de mensagens protocolares/oficiais (cartas, telexes ou telegramas) ou de índole mais pessoal, entre os Chefes de Estado brasileiro e português por ocasião das respetivas festas nacionais ou outras ocasiões (eleições, Ano Novo, ocorr...

Datas de produção 1977-04-25/2003-06-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/4851

Localização física CC.4851

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Memorando do Assessor Rui Vinhas por ocasião da V Cimeira da CPLP em São Tomé e Príncipe, de 26 a 27 de julho de 2004, com o ponto de situação após reunião de coordenação com o Gabinete do Primeiro-Mi...

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Datas de produção 2004-06-04/2004-06-04

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5939/000022

Localização física GB.5939/000022

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Memorando do Reitor da Universidade Técnica de Lisboa e Vice-Presidente da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), António Simões Lopes, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, di...

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Datas de produção 1997-01-24/1997-01-24

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5939/000003

Localização física GB.5939/000003

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Decreto do Presidente da República n.º 59/2006, de 20 de junho, que ratifica a revisão dos estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), adotada pelo Conselho de Ministros da CPLP na...

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República Federativa do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, enviando um exemplar do anúncio publicitário da campanha relativa ...

Memorando da Assessora para a Educação, Ana Maria Bettencourt, propondo que o Presidente da República promova uma iniciativa continuada no tempo de preocupações sobre a Língua Portuguesa no contexto d...

IV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP - Brasília, 31 de julho e 1 de agosto de 2002

Informação sobre os contactos mantidos pelo Diretor-Geral de Política Externa na sua deslocação a Brasília

Resolução da C.P.L.P. Sindical por ocasião da primeira reunião do Secretariado eleito na conferência Sindical, onde foi analisada a situação na Guiné-Bissau, saudando o cessar-fogo instaurado

Decreto do Presidente da República n.º 58/2006, de 20 de junho, que ratifica a revisão dos estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), adotada pelo Conselho de Ministros da CPLP na...

Brasil - Mensagens

Memorando do Assessor Rui Vinhas por ocasião da V Cimeira da CPLP em São Tomé e Príncipe, de 26 a 27 de julho de 2004, com o ponto de situação após reunião de coordenação com o Gabinete do Primeiro-Mi...

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