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Foram encontrados 66 resultados. Página 1 de 7.
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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 312/2000 - MAI, relativo a Decreto-Lei que procede à revisão dos benefícios consagrados no estatuto social do bombeiro, no sentido do alargamento e melhoria do conjunto dos direitos e regalias sociais do ...
Datas de produção 2000-10-06/2000-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000088
Localização física CM.6106/000088
 
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Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2004-02/2004-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5649/006
Localização física GB.5649/006
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-03-13/1998-03-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000022
Localização física GB.000022
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-03-13/1998-03-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5644/013
Localização física GB.5644/013
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-11-17/2000-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000077
Localização física GB.000077
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2002-09/2002-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/042
Localização física GB.5647/042
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-11-17/2000-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5646/068
Localização física GB.5646/068
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 315/2002 - MAI, relativo a diploma que cria o Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil e extingue o Serviço Nacional de Bombeiros e o Serviço Nacional de Proteção Civil. Inclui a ficha de distribuiç...
Datas de produção 2003-02-25/2003-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000006
Localização física CM.6108/000006
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2000-02/2000-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5646/013
Localização física GB.5646/013
 
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2005-01-07/2005-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5650/006
Localização física GB.5650/006