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65
65

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60

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11
53
64
2

Data final

8
47
68
2
Foram encontrados 130 resultados. Página 2 de 13.

Documento simplesDiscurso do Deputado do Partido Socialista (PS), Alberto Costa, por ocasião da Sessão Solene Comemorativa do 24.º aniversário do 25 de Abril

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Deputado do Partido Socialista (PS), Alberto Costa, por ocasião da Sessão Solene Comemorativa do 24.º aniversário do 25 de Abril, na Assembleia da República, em 25 de abril de 1998.
Datas de produção 1998-04-25/1998-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000048
Localização física CM.6110/000048
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, agradecendo-lhe as felicitações que lhe dirigiu por ocasião do último aniversár...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-05-16/2000-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000140
Localização física GB.5974/000140
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 524/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 524/2000, que altera o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 197/2000. de 24 de agosto, que regulamenta a Lei n.º 43/99 (que aprovou as medidas tendentes à revisão da situação dos militares que participaram na t...
Datas de produção 2001-01-22/2001-01-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000008
Localização física CM.6107/000008
 
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Documento compostoTelegramas dirigidos ao Presidente da República, António Spínola

Mensagens dirigidas ao General Spínola, no período a seguir ao 25 de abril de 1974 e até ao final do seu mandato como chefe de Estado e presidente da Junta de Salvação Nacional: de apoio à JSN; de apoio ao processo de descolonização; de apoio à manifestação da "Maioria Silenciosa"; outros.
Datas de produção 1974-09-24/1974-09-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/1595
Localização física GB.1595
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio por ocasião das comemorações do 25 de abril de 1996

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião das comemorações do 25 de Abril, na Assembleia da República, em 25 de abril de 1996.
Datas de produção 1996-04-25/1996-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000003
Localização física CM.6110/000003
 
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Documento compostoIniciativas legislativas da Junta de Salvação Nacional, maio - junho de 1974

Conjunto de cópias de minutas de leis e decretos (e documentos anexos) para promulgação por parte do Presidente da Junta de Salvação Nacional (?). Muitas não se encontram datadas, nem referenciadas em termos de promulgação; algumas são apenas excertos.
Datas de produção 1974-05-04/1974-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/0451
Localização física GB.0451
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 205/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 205/2000 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que regulamenta a Lei n.º 43/99, de 11 de junho, que prevê o direito à revisão da situação militar dos militares dos quadros permanentes que, em virtude da sua part...
Datas de produção 2000-07-31/2000-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000080
Localização física CM.6106/000080
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio por ocasião das comemorações do 25 de abril

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião das comemorações do 25 de abril, na Assembleia da República.
Datas de produção 1997-04-25/1997-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000015
Localização física CM.6110/000015
 
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Documento compostoEscola Prática de Infantaria

Condecoração com o título de Membro honorário da Ordem da Liberdade com Alvará de concessão assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 25 de abril de 1999, por ocasião das comemorações do 25º aniversário da Revolução do 25 de abril de 1974. (publicado no DR nº 138 - 2ª Série, de 16 de ...
Datas de produção 1999-04-09/1999-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010108-CH01010801/D211848
Localização física CH.D211848
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 41/VIII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 41/VIII, relativo a primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 198/99, 24 de agosto, que regulamenta a Lei n.º 43/99, de 11 de junho, que prevê o direito à revisão da situação mil...
Datas de produção 2000-11-08/2000-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000092
Localização física CM.6106/000092
 
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