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Decreto do Presidente da República n.º 28/2003, de 24 de abril, que ratifica o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia sobre a cooperação no domínio militar, ...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-02-20/2003-04-24

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00005

Localização física CC.6019/0005

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Decreto do Presidente da República n.º 155/99, de 2 de julho, que ratifica o Acordo de 28 de junho de 1973 entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia sobre o transporte rodoviário internacio...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-03-14/1999-07-02

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00003

Localização física CC.5999/0003

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Decreto do Presidente da República n.º 27/2003, de 16 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia, para a prevenção de incidentes no mar, fora das á...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-02-21/2003-04-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00003

Localização física CC.6019/0003

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Governador de São Petersburgo, Vladimir Anatolievitch Yakolev, agradecendo a amabilidade como foi recebido na cidade, por ocasião da visit...

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Datas de produção 2001-11-10/2001-11-10

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000062

Localização física GB.5975/000062

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Texto do Presidente da República, Jorge Sampaio, para catálogo de exposição de Amadeo Souza Cardoso no Museu Pouchkine em Moscovo

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Datas de produção 2001-09-03/2001-09-06

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5967/000048

Localização física GB.5967/000048

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, agradecendo a mensagem por ocasião da reeleição como Chefe de Estado

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Datas de produção 2001-02-19/2001-02-19

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000231

Localização física GB.5974/000231

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Decreto do Presidente da República n.º 23/2003, de 1 de abril, que ratifica a Convenção consular entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia, assinada em Moscovo em 26 de outubro de 2001, apr...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2002-07-04/2003-04-01

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00002

Localização física CC.6019/0002

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Federação da Rússia, Boris Yeltsin, agradecendo o empenho, solidariedade e ação diplomática desenvolvida no proc...

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Datas de produção 1999-09-04/1999-09-04

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000005

Localização física GB.5974/000005

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 4/IX

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 4/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Acordo o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia sobre a cooperação no domínio militar, assinado em Moscovo em 4 de...

Datas de produção 2003-03-27/2003-03-31

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000011

Localização física CM.6108/000011

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Diretor do Museu Hermitage em S. Petersburgo, Mikhail Borissovitch Piotrovsky, agradecendo a forma amável como foi recebido no Museu, por o...

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Datas de produção 2001-11-10/2001-11-10

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000058

Localização física GB.5975/000058

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Decreto do Presidente da República n.º 28/2003, de 24 de abril, que ratifica o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia sobre a cooperação no domínio militar, ...

Decreto do Presidente da República n.º 155/99, de 2 de julho, que ratifica o Acordo de 28 de junho de 1973 entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia sobre o transporte rodoviário internacio...

Decreto do Presidente da República n.º 27/2003, de 16 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia, para a prevenção de incidentes no mar, fora das á...

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Governador de São Petersburgo, Vladimir Anatolievitch Yakolev, agradecendo a amabilidade como foi recebido na cidade, por ocasião da visit...

Texto do Presidente da República, Jorge Sampaio, para catálogo de exposição de Amadeo Souza Cardoso no Museu Pouchkine em Moscovo

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, agradecendo a mensagem por ocasião da reeleição como Chefe de Estado

Decreto do Presidente da República n.º 23/2003, de 1 de abril, que ratifica a Convenção consular entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia, assinada em Moscovo em 26 de outubro de 2001, apr...

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Federação da Rússia, Boris Yeltsin, agradecendo o empenho, solidariedade e ação diplomática desenvolvida no proc...

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 4/IX

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Diretor do Museu Hermitage em S. Petersburgo, Mikhail Borissovitch Piotrovsky, agradecendo a forma amável como foi recebido no Museu, por o...

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