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3
Foram encontrados 3 resultados.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 81/2000, de 15 de dezembro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Singapura para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão f...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-09-23/2000-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6006/00001
Localização física CC.6006/0001
 
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Documento compostoDocumentos do Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre Singapura: política interna e externa, relações com a União Europeia, aspetos económicos, relações bilaterais e apoios mútuos entre candidatura...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-02-09/2000-02-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5957/000006
Localização física GB.000006
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República de Singapura, Ong Teng Cheong, agradecendo os esforços e empenho do seu país no sentido da aprovação da resolução 1...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-09-15/1999-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000041
Localização física GB.5974/000041
 
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