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Foram encontrados 1024 resultados. Página 4 de 103.

Documento simplesReforma das Cimeiras Ibero-Americanas - Ponto de situação - Set. 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Informação da ARI sobre os últimos desenvolvimentos do grupo de trabalho restrito (Brasil, Espanha e Portugal) no âmbito da proposta de reforma institucional das Cimeiras e respetiva análise. Tem despacho do Presidente Jorge Sampaio.
Datas de produção 2003-09-30/2003-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6004/000007
Localização física CC.6004/000007
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Banco de desenvolvimento Africano, Omar Kabbaj, agradecendo a sua mensagem por ocasião da sua reeleição como Chefe de Estado

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-04-03/2001-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000270
Localização física GB.5974/000270
 
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Documento compostoCarta do Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi A.Annan, dirigida ao Presidente da República de Portugak, Jorge Sampaio, sobre a importância da Cimeira mundial sobre desenvolvimento sustentável, a t...

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Ofício n.º 8455, de 23/08/2002 do Chefe de Gabinete do Primeiro-Ministro remetendo original da carta do SGNU dirigida ao Presidente da República, junto com o original do ofício n.º 3225, de 21/08/2002 do Chefe de Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros endereçado ao Chefe de Gabinete do PM.
Datas de produção 2002-07-30/2002-08-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6003/000009
Localização física CC.6003/000009
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Secretário Geral da Organização Mundial do Turismo, Francesco Frangialli, agradecendo a sua mensagem por ocasião da sua reeleição como Chef...

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Datas de produção 2001-04-03/2001-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000259
Localização física GB.5974/000259
 
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Documento simplesDraft de documento de Miguel Galvão Teles intitulado "O artigo 8.º, N.º 4 da Constituição Portuguesa e o direito da União Europeia"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-03-16/2005-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5925/000015
Localização física GB.5925/000015
 
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Documento simplesCarta do Comissário Europeu, Karel van Miert, endereçada ao [recém-eleito] Presidente da República, Jorge Sampaio, manifestando a sua satisfação perante os resultados das eleições presidenciais e dese...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1995-01-15/1995-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6000/000007
Localização física CC.6000/000007
 
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Documento compostoLinha de orientação para pontos da ordem do dia da reunião COPS 27/03

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui 2 telegramas - com classificação "Reservado" - expedidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiro (CIFRA) para a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia com orientações para reunião do Comité Político e de Segurança de 27.03.2001.
Datas de produção 2001-03-26/2001-03-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6001/000001
Localização física CC.6000/000001
 
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Documento compostoPromulgação do decreto que aprova o Protocolo de Quioto à Convenção-quadro das Nações Unidas sobre alterações climáticas

Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier relativo à promulgação pelo Presidente da República do Decreto relativo à aprovação do Protocolo de Quioto. Inclui: - cópia do diploma do MNE que aprova o Protocolo de Quioto à Convenção-quadro das Nações Unidas sobre alterações climáticas, assinado em Nova Iorque, em 29 de abril de 1998, co...
Datas de produção 1998-04-29/2002-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6002/000001
Localização física CC.6002/000001
 
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Documento simplesReunião COPS em formação - Directores políticos - Siguenza, 21-22 Janeiro 2002 (2.º dia)

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama de aditamento a telegrama anterior com informação sobre 2.º dia da reunião expedido pelo MNE para diversos postos diplomáticos
Datas de produção 2002-01-25/2002-01-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6001/000006
Localização física CC.6001/000006
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Diretor Geral da UNESCO, Koichiro Mtsuura, agradecendo a sua mensagem por ocasião da sua reeleição como Chefe de Estado

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-04-03/2001-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000255
Localização física GB.5974/000255
 
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