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Foram encontrados 2 resultados.

Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da "Aventura em Monserrate" do Ano 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui fotocópia de convite para participar na atividade. Original do documento assinado e datado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2000-05-30/2000-05-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5646/031
Localização física GB.5646/031
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 43/2006, de 6 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o território dependente da Coroa Britânica de Montserrat, por troca de cartas, respe...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-08-03/2006-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6031/00008
Localização física CC.6031/0008
 
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