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1941 - 1960
14
1961 - 1980
2
1981 - 2000
27
2001 - 2020
95
2021 - 2040
1
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Data final
1941 - 1960
14
1961 - 1980
2
1981 - 2000
25
2001 - 2020
97
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Jantar oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Governo Regional da Madeira, Dr. Alberto João Jardim, e ao Ministro da República para a Madeira, Juiz-Conselheiro Antero ...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa e lista de convidados.
Datas de produção
2002-01-31/2002-01-31
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5674/007
Localização física
GB.5674/007
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Carta do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Monteiro Diniz, ao Chefe da casa Civil do Presidente da República, António Franco, remetendo texto intitulado "A situação atual...
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Datas de produção
2000-12-06/2000-12-06
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000005
Localização física
GB.5928/000005
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, José Miguel Jardim d' Olival Mendonça, a 3 de julho de 2000
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2000-07-03/2000-07-03
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003101
Localização física
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Documento de João Bosco Mota Amaral, Presidente do Governo Regional dos Açores, intitulado "Propostas de alteração dos preceitos constitucionais relativas ao regime autonómico democrático das Regiões ...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1997-03/1997-03
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927/000003
Localização física
GB.5927/000003
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Parecer de Jorge Miranda sobre o alcance, termos e prazos em que deve ser cumprido o dever constitucional de audição aos órgãos de governo próprios das regiões autónomas pelos órgãos de soberania, à l...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2001-02-27/2001-02-27
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000007
Localização física
GB.5928/000007
Ver registo
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Lei de Ofício do Secretário Regional da Região Autónoma da Madeira, Rui Adriano Ferreira de Freitas ao Chefe da Casa Civil do Presidente da República, António Franco, remetendo, em cumprimento a solic...
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Datas de produção
1998-04-28/1998-04-28
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927/000008
Localização física
GB.5927/000008
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Jantar Autonomias. 23 de janeiro [2003]
Inclui ementa e listas de convidados, integrando os representantes das Regiões Autónomas.
Datas de produção
2003-01-23/2003-01-23
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5675/002
Localização física
GB.5675/002
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Declaração do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a propósito das consequências do temporal na Região Autónoma da Madeira, no Palácio de Belém, a 20 fevereiro 2010
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2010-02-20/2010-02-20
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001177
Localização física
\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\001177
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Lei de Finanças das Regiões Autónomas, aprovada em 18 de dezembro de 1998
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1998-12-18/1998-12-18
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927/000007
Localização física
GB.5927/000007
Ver registo
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Telegrama do governador militar da Madeira ao chefe da Casa Militar do Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando saudações no final da viagem a Espanha
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção
1953-05-22/1953-05-25
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0244
Localização física
GB.502/0244
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