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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe as cartas credenciais de novos Embaixadores em Portugal, a 5 setembro 2016

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Entregaram as suas credenciais os Embaixadores da Guiné-Equatorial, Tito Mba Ada Nsue, da Alemanha, Christof Weil e da Índia, Senhora K. Nandini Singla. Entregaram igualmente as suas credenciais os Embaixadores Não-Residentes das Maurícias, Joël Rault, da Mauritânia, Senhora Mint M’Haiham, da Mongó...

Datas de produção 2016-09-05/2016-09-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007053

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Decreto do Presidente da República n.º 118/99, que ratifica o Acordo de Cooperação entre o Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, a República Francesa, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-01-15/1999-03-19

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00009

Localização física CC.5992/0009

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Decreto do Presidente da República n.º 4-A/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o Tratado entre os vários países aderentes à União Europeia e às adaptações dos tratados em que se funda a União Europei...

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Datas de produção 2003-09-01/2004-01-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00012

Localização física CC.6022/0011

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe as cartas credenciais de novos Embaixadores em Portugal, a 5 setembro 2016

Decreto do Presidente da República n.º 118/99, que ratifica o Acordo de Cooperação entre o Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, a República Francesa, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino...

Decreto do Presidente da República n.º 4-A/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o Tratado entre os vários países aderentes à União Europeia e às adaptações dos tratados em que se funda a União Europei...

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