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Idioma e escrita

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Data inicial

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Data final

4
4
Foram encontrados 8 resultados.

Documento compostoUnião dos Sindicatos de Faro.

Contém uma carta dirigida ao Presidente da República, Ramalho Eanes, a solicitar uma audiência, para apresentar o problema da deficiência de funcionamento dos Tribunais de Trabalho da Província.
Datas de produção 1981-04-06/1981-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4066
Localização física CC.4066
 
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Tomada de posse do presidente do Supremo Tribunal Militar, Vice-Almirante José Manuel Castanho Pais, no Palácio de Belém, em 27 de fevereiro de 2004

Documento simplesTomada de posse do presidente do Supremo Tribunal Militar, Vice-Almirante José Manuel Castanho Pais, no Palácio de Belém, em 27 de fevereiro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo da cerimónia de tomada de posse e compromisso de honra a cargo do Secretário-Geral da Presidência da República, José Vicente de Bragança e perante o Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2004-02-27/2004-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000044
Localização física COM.0104/000044
 
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Documento simplesMensagem do Presidente de República, Jorge Sampaio, aos estudantes de Direito da Universidade Católica Portuguesa, por ocasião do lançamento do primeiro número de revista, dedicado a Timor-Leste

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-03-30/1998-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000068
Localização física GB.5965/000068
 
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Documento compostoRevisão do Estatuto Orgânico de Macau e outros assuntos do território de Macau.

Conjunto de documentos de teor jurídico relativos a: - Revisão do Estatuto Orgânico de Macau; - Lei de Bases da Organização Judiciária de Macau; - Jurisdição do Provedor de Justiça nos atos da Administração Pública do território de Macau; - Ratificação de Acordos Internacionais assinados pelo terri...
Datas de produção 1988-12-07/1995-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3809
Localização física CC.3809
 
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Documento compostoLei de Autonomia do Ministério Público.

Dossier organizado pela Assessoria Jurídica com elementos (na maioria fotocópias) relativos ao processo de aprovação na AR e promulgação (análise e acompanhamento) do diploma referente ao projeto de lei da Autonomia do Ministério Público, incluindo procedimento de fiscalização sucessiva pelo Tribuna...
Datas de produção 1991-01-17/1992-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2309
Localização física CC.2309
 
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Declarações à imprensa do Bastonário [cessante] da Ordem dos Advogados , José Miguel Júdice, à saída de encontro para apresentação de cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 5 de janeiro de 2005

Documento simplesDeclarações à imprensa do Bastonário [cessante] da Ordem dos Advogados , José Miguel Júdice, à saída de encontro para apresentação de cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República, Jorge Sampaio...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-01-05/2005-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000180
Localização física COM.0104/000180
 
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Declarações à imprensa do presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Cluny, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 13 de maio de 2005

Documento simplesDeclarações à imprensa do presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Cluny, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 13 de...

Informação não tratada arquivisticamente.
Audiência concedida pelo PR na ocasião da tomada de posse da nova direção do SMMP
Datas de produção 2005-05-13/2005-05-13
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000246
Localização física COM.0104/000246
 
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Sessão de comemoração do 25.º aniversário do Centro de Estudos Judiciários presidida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, nas instalações do CEJ - Cadeia do Limoeiro, em 7 de janeiro de 2005

Documento simplesSessão de comemoração do 25.º aniversário do Centro de Estudos Judiciários presidida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, nas instalações do CEJ - Cadeia do Limoeiro, em 7 de janeiro de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui registo das intervenções de: - Prof.ª Doutora Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues, diretora do Centro de Estudos Judiciários; - Dr. Cunha Rodrigues; - Dr. Laborinho Lúcio; - Presidente Jorge Sampaio
Datas de produção 2005-01-07/2005-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000183
Localização física COM.0104/000183
 
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