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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em Avões, Lamego, onde ocorreu uma explosão numa fábrica de pirotecnia, a 5 de abril de 2017

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em Avões, Lamego, onde ocorreu uma explosão numa fábrica de pirotecnia, a 5 de abril de 2017

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2017-04-05/2017-04-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007139
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007139
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 619/98 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 619/98 - MAI, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime de utilização de armas de fogo e explosivos pelas forças e serviços e segurança. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jur...
Datas de produção 1999-10-06/1999-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000044
Localização física CM.6106/000044
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 32/2002, de 2 de agosto, que ratifica a Convenção relativa à marcação de explosivos plásticos para fins de deteção, adotada em Montreal em 1 de março de 1991, a...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-06-28/2002-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00003
Localização física CC.6016/0003
 
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