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Foram encontrados 2 resultados.

Documento simplesMensagem do Presidente de República, Jorge Sampaio, por ocasião do lançamento do livro " Crise Ambiental, Apocalipse ou Advento de uma Nova Idade I", da autoria de Jorge Paiva

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-04-04/1998-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000067
Localização física GB.5965/000067
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 9/2003, de 25 de fevereiro, que ratifica a Convenção sobre acesso à informação, participação do público no processo de tomada de decisão e acesso à justiça em ma...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-11-11/2003-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00004
Localização física CC.6016/0004
 
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