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1

Data inicial

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Data final

2
2
Foram encontrados 4 resultados.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-02-27/2004-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000325
Localização física GB.5975/000325
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 190/99 - MEPAT, relativo ao Decreto-Lei n.º 194/98, de 10 de julho, que estabelece o regime jurídico da cabotagem marítima; altera o artigo 15.º do Decreto-Lei 96/89, de 28 de março e revoga o Decreto-Lei...
Datas de produção 1999-07-16/1999-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000029
Localização física CM.6106/000029
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 125/2002 - MOPTH, relativo a diploma que altera o artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 96/89, de 28 de março, que cria o Registo Internacional de Navios da Madeira - Mar, integrado na Conservatória do Registo C...
Datas de produção 2002-10-08/2002-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000058
Localização física CM.6107/000058
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 639/99 - MEPAT, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para o ordem jurídica interna a Diretiva 87/41/CE do Conselho, de 18 de junho, relativa ao registo das pessoas que viagem em navios de passageiros. Inc...
Datas de produção 1999-10-25/1999-11-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000047
Localização física CM.6106/000047