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Foram encontrados 2 resultados.

Documento compostoEncerramento do Ateneu Comercial de Lisboa

Expediente (dirigido ao PR) relativo a ação de arbitragem face a conflito gerado pela utilização, pelo Ministério da Educação e Investigação Científica, das instalações do Ateneu Comercial de Lisboa para desdobramento da Escola Secundária dos Anjos.
Datas de produção 1974-04-20/1977-01-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/0602
Localização física CC.0602
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 25/2000, de 20 de maio, que ratifica a Convenção sobre conciliação e arbitragem no quadro da Conferência para a Segurança e Cooperação na Europa - CSCE, concluíd...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-09-11/2000-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6003/00003
Localização física CC.6003/0003
 
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