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Foram encontrados 75 resultados. Página 7 de 8.
Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Universidade Católica, onde preside à Sessão de Abertura do I Congresso dos Solicitadores, a 20 de outubro de 2000

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Universidade Católica, onde preside à Sessão de Abertura do I Congresso dos Solicitadores, a 20 de outubro de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Vista geral da Mesa de Honra do I Congresso dos Solicitadores. O Presidente da República condecora com a Ordem de Mérito os Solicitadores Júlio Dinis Cardoso Oliveira Santos (Comenda) e António de Moura e Silva (Grande-Oficial). Intervenção do Presidente da República.
Datas de produção 2000-10-20/2000-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001452
Localização física Cx.10; F.106
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, sobre a violação do segredo de justiça no processo Casa Pia

Informação não tratada arquivisticamente.
O documento está anotado pelo Presidente Jorge Sampaio.
Datas de produção 2004-01-05/2004-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5649/002
Localização física GB.5649/002
 
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Documento compostoOfício da Chefe de Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça ao Chefe da Casa Civil da Presidência da República, solicitando que sejam apresentados ao Presidente da República, Jorge Sampai...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Carta do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Jaime Octávio Cardona Ferreira, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, enviando três textos acerca das reunião sobre o estado da Justiça que enviou ao Ministro da Justiça, em 5 de abril de 1999; - Texto "Alterações no processo civil";...
Datas de produção 1999-04-05/1999-04-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5946/000006
Localização física GB.5946/000006
 
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Documento compostoJustiça

Documentação variada, relativa ao tema "Justiça". Inclui: - Carta do Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Cluny, dirigida ao Dr. Magalhães e Silva, enviando proposta do Sindicato à alteração à Constituição da República Portuguesa (21.10.1996); - Documento em espanho...
Datas de produção 1996-02-08/2001-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5232
Localização física CC.5232
 
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Documento simplesNotas de reuniões com a Associação dos Oficiais de Justiça e Sindicato, sobre os funcionários judiciais, a 27 de setembro de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-09-27/2005-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5914/000017
Localização física GB.5914/000017
 
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Documento simplesNota do Assessor da Assessoria para as Relações Internacionais, Bernardo Futscher Pereira, sobre o encontro do Presidente da República, Jorge Sampaio, com o Representante Especial do Secretário-Geral ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-02-13/2000-02-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5957/000001
Localização física GB.000001
 
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Documento simplesDeclaração do Ministro da Justiça, António Costa, apresentando a demissão do cargo na sequência de declarações relativas à atuação do Governo no esclarecimento da tragédia de Camarate

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Datas de produção 2000-12-04/2000-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5946/000008
Localização física GB.5946/000008
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e a Ministra da Saúde, Marta Temido, com as quais reuniu sobre a situação pandémica nos estabelecimentos prisionais, a 23 de novembro de 2020

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e a Ministra da Saúde, Marta Temido, com as quais reuniu sobre a...

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Datas de produção 2020-11-23/2020-11-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008008
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\008008
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 23/2004 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 23/2004 - MJ, relativo ao diploma que altera os anexos ao Decreto-Lei n.º 186-A/pp, de 31 de maio, regulamentando a Lei n.º 105/2003, de 10 de dezembro, que efetuou a quarta alteração à Lei n.º 3/99, de 1...
Datas de produção 2004-09-27/2004-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000029
Localização física CM.6109/000029
 
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Documento simplesPonto da situação da Comissão Inter-Ministerial sobre Macau do Ministério dos Negócios Estrangeiros relativo ao processo de transição de Macau, consultas no âmbito do grupo de ligação conjunto, em 12 ...

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Datas de produção 1999-03-12/1999-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5949/000005
Localização física GB.5949/000005
 
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