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Data inicial

2
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Data final

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1
19
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Foram encontrados 75 resultados. Página 5 de 8.

Documento compostoAbel Pereira Delgado (Juiz Conselheiro; Presidente do Supremo Tribunal de Justiça)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta da Casa Civil da Presidência da República, para o grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, de 10 fevereiro 1992; - Alvará de Concessão para o grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, de 18 março 1992, publicado no Diário...
Datas de produção 1992-03-17/1992-05-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212754
Localização física CH.D212754
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, no Palácio de Belém, a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão de indultos. Foram concedidos 5 indultos por razões humanitárias, com base na proposta da ministra, a 22 de dezembro de 2020

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, no Palácio de Belém, a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão de indultos. Foram concedidos 5 indultos por razões...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2020-12-22/2020-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008077
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\008077
 
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Documento simplesDeclaração do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público sobre "a crise da Justiça"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-03-29/1999-03-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5946/000005
Localização física GB.5946/000005
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, no Centro Cultural de Belém em Lisboa, à cerimónia de encerramento da conferência “Que Justiça Queremos?” promovida pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), a 7 setembro 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, no Centro Cultural de Belém em Lisboa, à cerimónia de encerramento da conferência “Que Justiça Queremos?” promovida pela Associação Sindical ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-09-07/2016-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007125
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007125
 
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Documento simplesTexto da Ordem dos Advogados, "Anteprojeto de um Pacto para a Justiça e Cidadania", entregue ao Presidente da República, Jorge Sampaio, pelo Bastonário da Ordem dos Advogados, José Miguel Júdice, em a...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-04-11/2002-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5914/000005
Localização física GB.5914/000005
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, discursa na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, no Supremo Tribunal de Justiça, a 27 janeiro 2010

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, discursa na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, no Supremo Tribunal de Justiça, a 27 janeiro 2010

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-01-27/2010-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001140
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\001140
 
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Documento simplesEmail enviando Pelo Ministro da Justiça, António Costa, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, sobre o combate à morosidade processual

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-01-18/2002-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5914/000004
Localização física GB.5914/000004
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão solene de abertura do ano judicial (Supremo Tribunal de Justiça, 30 janeiro 2013)

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão solene de abertura do ano judicial (Supremo Tribunal de Justiça, 30 janeiro 2013)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-01-30/2013-01-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000300
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000300
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, discursa na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, no Supremo Tribunal de Justiça, Lisboa, a 16 março 2011

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, discursa na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, no Supremo Tribunal de Justiça, Lisboa, a 16 março 2011

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-03-16/2011-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000050
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000050
 
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Documento compostoDepoimento do Presidente da República, Jorge Sampaio, para disco do Grupo Coral da Justiça

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui folha de fax dirigido a António Nóvoa, enviando o documento, a 11 de janeiro de 2001.
Datas de produção 2000-12-07/2001-01-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000049
Localização física GB.5966/000048
 
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