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O Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à Sessão Solene Comemorativa do XX Aniversário do Tribunal Constitucional, no Mosteiro dos Jerónimos, a 27 de novembro de 2003

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à Sessão Solene Comemorativa do XX Aniversário do Tribunal Constitucional, no Mosteiro dos Jerónimos, a 27 de novembro de 2003

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O Presidente Jorge Sampaio dirige-se ao 1.º piso do Mosteiro dos Jerónimos, onde decorrerá a Sessão Solene, acompanhado pelo Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Luís Manuel Nunes de Almeida, pelo Vice-Presidente, Juiz Conselheiro Rui Manuel de Moura Ramos, bem como por outras ind...
Datas de produção 2003-11-27/2003-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002587
Localização física Servidor
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo Juiz do Tribunal Constitucional, Desembargador José António Pires Teles Pereira, a 9 de julho de 2015

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo Juiz do Tribunal Constitucional, Desembargador José António Pires Teles Pereira, a 9 de julho de 2015

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Datas de produção 2015-07-09/2015-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004783
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004783
 
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Documento simplesArtigo de opinião de Ronald Dworkin intitulado "The Trouble with the Tribunals", na The The New York Review of Books, de 28 de março de 2002. sobre o terrorismo e a Constituição dos Estados Unidos

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Datas de produção 2002-03-28/2002-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5914/000008
Localização física GB.5914/000008
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, designado pela Assembleia da República, Professor Doutor Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete, a 1 de outubro de 2012

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, designado pela Assembleia da República, Professor Doutor Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete...

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Datas de produção 2012-10-01/2012-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004497
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004497
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, recebe cumprimentos de Ano Novo dos Juízes do Tribunal Constitucional, a 7 de janeiro de 2004

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, recebe cumprimentos de Ano Novo dos Juízes do Tribunal Constitucional, a 7 de janeiro de 2004

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Datas de produção 2004-01-07/2004-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002183
Localização física Cx.17, F.01
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, confere posse ao novo membro do Tribunal Constitucional, Juíza Conselheira Maria João da Silva Baila Madeira Antunes, a 21 de outubro de 2004

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, confere posse ao novo membro do Tribunal Constitucional, Juíza Conselheira Maria João da Silva Baila Madeira Antunes, a 21 de outubro de 2004

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Datas de produção 2004-10-21/2004-10-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002662
Localização física Servidor
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A. R. n.º 136/IX

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 136/IX, relativo à quarta alteração e republicação da lei n.º 3/99, de 13 de janeiro (Lei de organização e funcionamento dos Tribunais Judiciais) Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Ass...
Datas de produção 2003-11-07/2003-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000037
Localização física CM.6108/000037
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência, o Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Joaquim Sousa Ribeiro, a quem dará posse enquanto membro do Conselho de Estado, a 5 de novembro de 2012

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência, o Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Joaquim Sousa Ribeiro, a quem dará posse enquanto membro do Conselho de E...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-11-05/2012-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004513
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\0044513
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 202/2000 - MDN

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 202/2000 - MDN, relativo a Decreto-Lei que estabelece o regime das contra-ordenações no âmbito da poluição do meio marinho nos espaços sob jurisdição nacional. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria...
Datas de produção 2000-08-18/2000-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000082
Localização física CM.6106/000082
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 23/2004 - MJ

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 23/2004 - MJ, relativo ao diploma que altera os anexos ao Decreto-Lei n.º 186-A/pp, de 31 de maio, regulamentando a Lei n.º 105/2003, de 10 de dezembro, que efetuou a quarta alteração à Lei n.º 3/99, de 1...
Datas de produção 2004-09-27/2004-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000029
Localização física CM.6109/000029
 
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