Acordo entre Macau e a Comunidade Económica Europeia sobre o Comércio dos Produtos Têxteis, assinado em 5 de maio de 1980.
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0209/4516
Tipo de título
Formal
Título
Acordo entre Macau e a Comunidade Económica Europeia sobre o Comércio dos Produtos Têxteis, assinado em 5 de maio de 1980.
Datas de produção
1980-05-05
a
1980-05-05
Dimensão e suporte
1 maço numa caixa
Âmbito e conteúdo
Processo de origem não identificada contendo o texto do Acordo e uma minuta do Decreto, sem número, para publicação, assinada pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, nos termos do n.º 2 do Artigo 3, da Lei n.º 1/76 de 17 de fevereiro, sobre o Artigo Único, que aprova para ratificação o Acordo entre o Governo de Macau e o Governo da Suécia, referente à exportação de certos produtos têxteis de Macau para a Suécia.
Cota atual
CC.4516
Cota depósito
4516
Características físicas e requisitos técnicos
Os fólios referentes ao "Acordo Único", estão compilados e atados por uma fita de seda vermelha e com 2 selos de lacre.
Unidades de descrição relacionadas
[PT PR/AHPR/CC/CC0209/1697]