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Foram encontrados 2 resultados.

Documento compostoRegião Autónoma da Madeira

Informações sobre o projeto de decreto-lei que autoriza a criação de uma zona franca na Madeira. Correspondência e ofícios acerca do problema das tarifas nas ligações aéreas do Continente com a ilha.
Datas de produção 1979-01-18/1980-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/0683
Localização física CC.0683
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 125/2002 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 125/2002 - MOPTH, relativo a diploma que altera o artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 96/89, de 28 de março, que cria o Registo Internacional de Navios da Madeira - Mar, integrado na Conservatória do Registo C...
Datas de produção 2002-10-08/2002-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000058
Localização física CM.6107/000058
 
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