Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

1
10
28

Digitalização

23
16

Idioma e escrita

30

Data inicial

1
1
3
34

Data final

1
1
3
34
Foram encontrados 39 resultados. Página 2 de 4.

Documento simplesEsclarecimento sobre o processo de dissolução da Assembleia da República e o estatuto do governo

Datas de produção 2004-12-03/2004-12-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5671/004
Localização física GB.5671/004
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoCorrespondência dirigida ao Presidente da República, Mário Soares, sobre a dissolução da Assembleia da República e a Queda do X Governo Constitucional, em 1987

Contém documentação relativa às reações de apoio e repúdio, dirigidas ao Presidente da República, Mário Soares, no âmbito da decisão por ele tomada para resolução da crise política. Cartas, abaixo-assinados, telegramas, telexes, recortes de imprensa nacional.
Datas de produção 1987-04-13/1987-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4420
Localização física CC.4420
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoDespachos presidenciais (2004)

Originais de 3 Despachos sobre as comemorações do 10 de junho de 2004 e um Parecer (do Conselho de Estado) assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2004-03-10/2004-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1107
Localização física AG.1107
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDocumento de trabalho intitulado "Fundamentos para a defesa da estabilidade política", entregue ao Presidente da República, Jorge Sampaio, pelo CDS-PP, em audiência no dia 6 de julho de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-07-06/2004-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5924/000006
Localização física GB.5924/000006
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesNota à comunicação relativa à dissolução da Assembleia da República por parte do Presidente da República

Datas de produção 2004-12-01/2004-12-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5671/003
Localização física GB.5671/003
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoComunicação ao país do Presidente da República., Jorge Sampaio, comunicando que decidiu dissolver a Assembleia da República e convocar eleições parlamentares, com documentação associada

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Cópia da Comunicação ao país; - Cópia do três páginas da Constituição da República Portuguesa, art. 198.º, sobre demissão do governo; - Nota de Mendonça Pinto relativa à aprovação do Orçamento de Estado de 2005; - Cópia de artigo de opinião de Paulo Teixeira Pinto publicado no Jornal de No...
Datas de produção 2004/2004-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5924/000007
Localização física GB.5924/000007
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoDespachos presidenciais (1983)

Originais de um parecer do Conselho de Estado e 4 despachos do Presidente da República, António Ramalho Eanes.
Datas de produção 1983-01-20/1983-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1968
Localização física AG.1968
 
Ver registo
Adicionar à lista

Nota informativa relativa à reunião do Conselho de Estado no Palácio de Belém, em 10 de dezembro de 2004

Documento simplesNota informativa relativa à reunião do Conselho de Estado no Palácio de Belém, em 10 de dezembro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Leitura, junto da imprensa, da nota informativa a cargo do Secretário do Conselho de Estado, Dr. Laplaine Guimarães, transmitindo parecer favorável, por maioria, no que se refere à dissolução da Assembleia da República.
Datas de produção 2004-12-10/2004-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000143
Localização física COM.0104/000143
 
Ver registo
Adicionar à lista

Comunicação ao país do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, após reunião do Conselho de Estado, e na sequência do pedido de demissão do Primeiro Ministro (Palácio de Belém, 31 março 2011)

Documento simplesComunicação ao país do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, após reunião do Conselho de Estado, e na sequência do pedido de demissão do Primeiro Ministro (Palácio de Belém, 31 março 2011)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-03-31/2011-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000079
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000079
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1979)

Original de decretos assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, ao longo do ano.
Datas de produção 1978-12-28/1979-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0761
Localização física AG.0761
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en