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1
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28

Digitalização

23
16

Idioma e escrita

30

Data inicial

1
1
3
34

Data final

1
1
3
34
Foram encontrados 39 resultados. Página 1 de 4.

Documento simplesCópia de texto do Consultor Jorge Reis Novais, intitulado "O Presidente da República e o Poder de Dissolução"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-12-22/2004-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5914/000014
Localização física GB.5914/000014
 
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Mensagem ao país, a 28 de dezembro de 2001 ?

Documento compostoMensagem ao país, a 28 de dezembro de 2001 ?

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao país, dissolvendo a Assembleia da República.
Datas de produção 2001-12-28/2001-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001852
Localização física Cx.14, F.063
 
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Documento compostoDissolução das Câmaras Legislativas e convocatórias de reunião dos Colégios Eleitorais (1921-1922)

Informação não tratada arquivisticamente.
5 Decretos assinados pelo Presidente da República António José de Almeida e pelos membro do Governo da República relativos a dissolução do parlamento e convocação de eleições.
Datas de produção 1921-06-01/1922-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1340
Localização física AG.1340
 
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Unidade de instalaçãoCrise (Pasta 1)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5924
Localização física GB.5924
 
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Documento simplesQuadro com possíveis datas para marcação de eleições em caso de dissolução da Assembleia da República, com indicações de audições

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5924/000002
Localização física GB.5924/000002
 
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Comunicado da Presidência da República lido pelo Chefe da Casa Civil, José Manuel Nunes Liberato, a 6 de março de 2007

Documento compostoComunicado da Presidência da República lido pelo Chefe da Casa Civil, José Manuel Nunes Liberato, a 6 de março de 2007

Informação não tratada arquivisticamente.
Comunicado relativo à dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e marcação das eleições regionais para o dia 6 de Maio de 2007.
Datas de produção 2007-03-06/2007-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002979
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\002979
 
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Documento simplesNota da Assessoria para os assuntos Jurídicos sobre a marcação das eleições legislativas em 2002, na sequência da dissolução da Assembleia da República

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-12-19/2001-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5935/000005
Localização física GB.5935/000005
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, profere uma comunicação ao país após reunião do Conselho de Estado, a 31 de março de 2011

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, profere uma comunicação ao país após reunião do Conselho de Estado, a 31 de março de 2011

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-03-31/2011-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004160
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004160
 
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Documento compostoDespachos presidenciais (1985)

Originais de um parecer e de um despacho assinados pelo Presidente da República, General Ramalho Eanes.
Datas de produção 1985-05-02/1985-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1970
Localização física AG.1970
 
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Documento simplesCópia de página de prefácio de livro não identificado, no qual se afirma que a dissolução da Assembleia da República só deve ocorrer quando o Parlamento se revele incapaz de gerar soluções governativa...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5924/000001
Localização física GB.5924/000001
 
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