Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

409
22

Digitalização

429
2

Idioma e escrita

347

Data inicial

1
1
219
210

Data final

1
213
217
Foram encontrados 431 resultados. Página 3 de 44.

Documento compostoRelatórios do Provedor de Justiça e outra documentação

Processo que inclui conjunto de documentos (relatórios, pareceres, elementos de informação) provenientes do Provedor de Justiça (Mário Raposo - 1990-1991 - e Meneres Pimentel - 1995-1996) remetidos para o Chefe da Casa Civil para eventual conhecimento do Presidente da República: - Relatório Especial...
Datas de produção 1995-11-30/1995-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3405
Localização física CC.3405
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 79/2001 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 79/2001 - MAI, relativo ao Decreto-Lei que altera o Dec. Lei 61/88, de 27 fevereiro, regime de organização e funcionamento do Gabinete Coordenador de Segurança. Inclui a ficha de distribuição da Assessori...
Datas de produção 2001-03-19/2001-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000013
Localização física CM.6107/000013
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 289/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor da Casa Militar, Jorge Santos, sobre o registo da PCM n.º 289/2003 - MOPTH, relativo ao diploma que estabelece as medidas preventivas de ocupação do solo no local previsto para a instalação da estação de radar secundário da serra do Marão e na área circundante. Inclui: - Ficha de...
Datas de produção 2003-09-16/2003-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000032
Localização física CM.6108/000032
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 158/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 158/2001 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova os critérios gerais e o procedimento de alienação dos imóveis integrados no domínio privado do Estado, afetos ao Ministério da Defesa Nacional. Inclui a ...
Datas de produção 2001-05-25/2001-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000016
Localização física CM.6107/000016
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 43/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 43/VII, que aprova, para ratificação, o Acordo de cooperação na área militar entre o Ministério da Defesa Nacional de Portugal e o Min...
Datas de produção 1997-08-13/1997-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000034
Localização física CM.6105/000034
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 271/97 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 271/97 - MJ, relativo ao Projeto de Decreto que cria, no âmbito da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, o Estabelecimento Prisional da Carregueira. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Ass...
Datas de produção 1997-09-02/1997-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000039
Localização física CM.6105/000039
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesÍndice

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-02-11/2003-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000001
Localização física CM.6108/000001
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 161/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º161/98 - MDN, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que regulamenta o processo de integração previsto na alínea A) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 363/91, de 3 de outubro, que rege o quadro de exced...
Datas de produção 1998-04-28/1998-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000069
Localização física CM.6105/000069
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoDespachos presidenciais (2003)

Originais de 3 Despachos relativos às comemorações do 10 de junho de 2003 e dois Pareceres do Conselho de Estado, sobre o ministro da República para os Açores, assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2003-01-31/2003-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1106
Localização física AG.1106
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o ofício n.º 1829 de 31 Dez 97 do Gab/Sec.Est.PCM

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o ofício n.º 1829 de 31 Dez 97 do Gab/Sec.Est.PCM, relativo ao Decreto-Lei que desafeta do domínio público a autoriza para alienação imóveis afetos à Defesa Nacional (Decreto-Lei n.º 318/97, de 25 novembro).
Datas de produção 1998-01-12/1998-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000048
Localização física CM.6105/000048
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en