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Data final

1
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Foram encontrados 431 resultados. Página 2 de 44.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A. R. n.º 108/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A. R. n.º 108/VII que aprova, para ratificação, o protocolo de adesão da República da Hungria ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas, em 16 de dezembro de 1997. Inclui filha de distribuição da Asse...
Datas de produção 1998-09-30/1998-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000110
Localização física CM.6105/000110
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A. R. n.º 107/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A. R. n.º 107/VII que aprova, para ratificação, o protocolo de adesão da República Checa ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas, em 16 de dezembro de 1997. Inclui filha de distribuição da Assessori...
Datas de produção 1998-09-29/1998-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000109
Localização física CM.6105/000109
 
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Documento simplesParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o ofício n.º 1829 de 31 Dez 97 do Gab/Sec.Est.PCM

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o ofício n.º 1829 de 31 Dez 97 do Gab/Sec.Est.PCM, relativo ao Decreto-Lei que desafeta do domínio público a autoriza para alienação imóveis afetos à Defesa Nacional (Decreto-Lei n.º 318/97, de 25 novembro).
Datas de produção 1998-01-12/1998-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000048
Localização física CM.6105/000048
 
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Documento compostoDespachos presidenciais (2003)

Originais de 3 Despachos relativos às comemorações do 10 de junho de 2003 e dois Pareceres do Conselho de Estado, sobre o ministro da República para os Açores, assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2003-01-31/2003-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1106
Localização física AG.1106
 
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Documento simplesÍndice

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-01-08/2001-11-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000001
Localização física CM.6107/000001
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 374/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 374/2001 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 153/91, de 23 de abril, que aprova a reorganização do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência (CNPCE) e das Comissões Setoriai...
Datas de produção 2002-03-14/2002-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000047
Localização física CM.6107/000047
 
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Documento simplesÍndice

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-01-09/2002-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000062
Localização física CM.6107/000062
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 161/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º161/98 - MDN, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que regulamenta o processo de integração previsto na alínea A) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 363/91, de 3 de outubro, que rege o quadro de exced...
Datas de produção 1998-04-28/1998-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000069
Localização física CM.6105/000069
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 79/2001 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 79/2001 - MAI, relativo ao Decreto-Lei que altera o Dec. Lei 61/88, de 27 fevereiro, regime de organização e funcionamento do Gabinete Coordenador de Segurança. Inclui a ficha de distribuição da Assessori...
Datas de produção 2001-03-19/2001-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000013
Localização física CM.6107/000013
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 158/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 158/2001 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova os critérios gerais e o procedimento de alienação dos imóveis integrados no domínio privado do Estado, afetos ao Ministério da Defesa Nacional. Inclui a ...
Datas de produção 2001-05-25/2001-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000016
Localização física CM.6107/000016
 
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