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Foram encontrados 2 resultados.

Documento compostoPromulgação do decreto que aprova o Protocolo de Quioto à Convenção-quadro das Nações Unidas sobre alterações climáticas

Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier relativo à promulgação pelo Presidente da República do Decreto relativo à aprovação do Protocolo de Quioto. Inclui: - cópia do diploma do MNE que aprova o Protocolo de Quioto à Convenção-quadro das Nações Unidas sobre alterações climáticas, assinado em Nova Iorque, em 29 de abril de 1998, co...
Datas de produção 1998-04-29/2002-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6002/000001
Localização física CC.6002/000001
 
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Documento compostoJornada de Ambiente, 25 e 26 de novembro de 2004

Processo relativo à iniciativa presidencial, no âmbito do tema "Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", da "Jornada de Ambiente", com a visita do PR Jorge Sampaio à Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António e ao Parque Natural da Ria Formosa (dia 25 de novembro); Sessão ...
Datas de produção 2004-06-24/2004-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5081
Localização física CC.5081
 
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