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Foram encontrados 17 resultados. Página 1 de 2.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 117/2004 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 117/2004 - MAI, relativo a diploma que altera o estatuto dos militares da Guarda Nacional Republicana, aprovado pelo Decreto-Lei n .º 265/93, de 31 de julho. Inclui ficha de distribuição da Assessoria par...
Datas de produção 2004-04-16/2004-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000010
Localização física CM.6109/000010
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 121/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 121/2001 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova o estatuto da Polícia Judiciária Militar. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil.
Datas de produção 2001-05-25/2001-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000017
Localização física CM.6107/000017
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 263/2003 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 263/2003 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, que aprova o estatuto dos militares das Forças Armadas (EMFAR) e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A. 31.º, 45.º e 10...
Datas de produção 2003-08-07/2003-08-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000025
Localização física CM.6108/000025
 
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Documento compostoSindicato dos Técnicos Paramédicos do Norte/Centro

Contém documentação relativa à luta dos trabalhadores pela publicação do estatuto dos técnicos de saúde.
Datas de produção 1977-11-29/1978-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1451
Localização física CC.1451
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 245/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 245/2001 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que suspende a entrada em vigor do prazo a que se refere o art.º 29.º do Dec. Lei 236/99 de 25 de junho (que aprovou o Estatuto dos Militares das Forças Armadas). I...
Datas de produção 2001-07-27/2001-08-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000020
Localização física CM.6107/000020
 
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Documento compostoMinistério Público

Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação reunida pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais. Inclui: - Cópia da Lei .º 60/98: Estatuto do Ministério Público; - Eleições e composição do Conselho Superior do Ministério Público; - Queixas apresentadas contra Portugal junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Ho...
Datas de produção 1998-08-27/2005-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/6144/00001
Localização física CC.6144/00001
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Direção do Sindicato Nacional dos Operários da Indústria Cerâmica e Ofícios Correlativos do Distrito do Porto, Domingos Azevedo, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-09-23/1954-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1539
Localização física GB.502/1539
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 277/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 277/98 - MDN, que altera o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 314/90, de 13 de outubro, que consagra o estatuto do grande deficiente das Forças Armadas (GDFAS). Inclui filha de distribuição da Assessoria para ...
Datas de produção 1998-07-10/1998-07-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000092
Localização física CM.6105/000092
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 288/2005 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 288/2005 - MAI, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de julho, que aprova o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, modificando o regime da passagem à reserva e à ...
Datas de produção 2005-08-26/2005-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000048
Localização física CM.6109/000048
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 46/VIII

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 46/VIII, que aprova, para ratificação, o Acordo, por troca de notas, entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o estatuto das Forças Armadas portuguesas...
Datas de produção 2001-05-19/2001-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000015
Localização física CM.6107/000015
 
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