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Comunicação ao País do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sobre o Estatuto Político-Administrativo dos Açores, no Palácio de Belém, Lisboa, a 31 julho 2008

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Datas de produção 2008-07-31/2008-07-31

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000971

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000971

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Mensagem ao país do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a 31 de julho de 2008

Informação não tratada arquivisticamente.

Comunicação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a propósito da promulgação do diploma relativo à revisão do Estatuto Político-Administrativo dos Açores.

Datas de produção 2008-07-31/2008-07-31

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001748

Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\001748

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Macau - Legislação (IV)

Dossier, organizado no âmbito da Assessoria Política (Assessor Carlos Gaspar), relativo à revisão do Estatuto Orgânico de Macau e Regime jurídico no âmbito da cooperação judiciária. Inclui conjunto de elementos informativos (pareceres, memorandos, etc.) oriundos do Gabinete para os Assuntos Legisla...

Datas de produção 1990-03-15/1997-07-08

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3421

Localização física CC.3421

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Mensagem ao país do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a 29 de dezembro de 2008

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Comunicação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a propósito da promulgação do diploma relativo à revisão do Estatuto Político-Administrativo dos Açores.

Datas de produção 2008-12-29/2008-12-29

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001429

Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\001429

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Nota da Consultora da Assessoria para os Assuntos da Educação, Ana Maria Bettencourt, intitulada "Estatuto do Aluno do Ensino Não Superior", onde analisa o diploma

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Datas de produção 2002-12-04/2002-12-04

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5943/000012

Localização física GB.5943/000012

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INATEL - Instituto Nacional para Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores

Contém documentação relativa aos estatutos do Instituto; correspondência diversa.

Datas de produção 1978-01-03/1979-07-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1457

Localização física CC.1457

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Dois telegramas do Departamento de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Estatuto do Cidadão da CPLP

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Inclui: - Telegrama da Embaixada de Portugal em Maputo sobre Convenção de Quadros sobre Estatuto do Cidadão Lusófono, em 24 de junho de 2002; - Telegrama expedido sobre a preparação da Cimeira de Brasília - Convenção Quadro relativa a Estatuto de Cidadão da CPLP, em 10 de julho de 2002.

Datas de produção 2002-07-23/2002-07-23

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5939/000014

Localização física GB.5939/000014

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Três versões do Projeto de Convenção Quadro relativa ao Estatuto do Cidadão Lusófono

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Datas de produção 2002/2002

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5939/000018

Localização física GB.5939/000018

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Comunicado final da Reunião do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Salvador, Baía, 18 de julho de 1997

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Inclui o anexo II, Estatuto de Observador.

Datas de produção 1997-07-18/1997-07-18

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5940/000003

Localização física GB.5940/000003

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Memorando sobre o parecer referente ao diploma que aprova o novo estatuto orgânico do IPPC (e simultaneamente revoga o Decreto Regulamentar 34/80, de 2 de agosto)

Documentação da Assessoria para os Assuntos Económicos e Sociais que inclui notas manuscritas de adenda ao parecer sobre parecer a diploma legal relativo ao estatuto do Instituto Português do Património Cultural (IPPC).

Datas de produção 1990-02-01/1990-02-01

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3920

Localização física CC.3920

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Comunicação ao País do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sobre o Estatuto Político-Administrativo dos Açores, no Palácio de Belém, Lisboa, a 31 julho 2008

Mensagem ao país do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a 31 de julho de 2008

Macau - Legislação (IV)

Mensagem ao país do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a 29 de dezembro de 2008

Nota da Consultora da Assessoria para os Assuntos da Educação, Ana Maria Bettencourt, intitulada "Estatuto do Aluno do Ensino Não Superior", onde analisa o diploma

INATEL - Instituto Nacional para Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores

Dois telegramas do Departamento de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Estatuto do Cidadão da CPLP

Três versões do Projeto de Convenção Quadro relativa ao Estatuto do Cidadão Lusófono

Comunicado final da Reunião do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Salvador, Baía, 18 de julho de 1997

Memorando sobre o parecer referente ao diploma que aprova o novo estatuto orgânico do IPPC (e simultaneamente revoga o Decreto Regulamentar 34/80, de 2 de agosto)

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