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Data final

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Foram encontrados 42 resultados. Página 1 de 5.
Mensagem ao país do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a 31 de julho de 2008

Documento compostoMensagem ao país do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a 31 de julho de 2008

Informação não tratada arquivisticamente.
Comunicação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a propósito da promulgação do diploma relativo à revisão do Estatuto Político-Administrativo dos Açores.
Datas de produção 2008-07-31/2008-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001748
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\001748
 
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Comunicação ao País do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sobre o Estatuto Político-Administrativo dos Açores, no Palácio de Belém, Lisboa, a 31 julho 2008

Documento simplesComunicação ao País do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sobre o Estatuto Político-Administrativo dos Açores, no Palácio de Belém, Lisboa, a 31 julho 2008

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-07-31/2008-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000971
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000971
 
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Documento compostoMacau - Legislação (IV)

Dossier, organizado no âmbito da Assessoria Política (Assessor Carlos Gaspar), relativo à revisão do Estatuto Orgânico de Macau e Regime jurídico no âmbito da cooperação judiciária. Inclui conjunto de elementos informativos (pareceres, memorandos, etc.) oriundos do Gabinete para os Assuntos Legisla...
Datas de produção 1990-03-15/1997-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3421
Localização física CC.3421
 
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Mensagem ao país do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a 29 de dezembro de 2008

Documento compostoMensagem ao país do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a 29 de dezembro de 2008

Informação não tratada arquivisticamente.
Comunicação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a propósito da promulgação do diploma relativo à revisão do Estatuto Político-Administrativo dos Açores.
Datas de produção 2008-12-29/2008-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001429
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\001429
 
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Documento simplesNota da Consultora da Assessoria para os Assuntos da Educação, Ana Maria Bettencourt, intitulada "Estatuto do Aluno do Ensino Não Superior", onde analisa o diploma

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-12-04/2002-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5943/000012
Localização física GB.5943/000012
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 130/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 130/99 - MDN, relativo a Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico das condecorações da Cruz Vermelha Portuguesa. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de regi...
Datas de produção 1999-04-12/1999-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000012
Localização física CM.6106/000012
 
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Documento compostoTrês versões do Projeto de Convenção Quadro relativa ao Estatuto do Cidadão Lusófono

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5939/000018
Localização física GB.5939/000018
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 430/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 430/98 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que altera o artigo 27.º do Estatuto da Cruz Vermelha, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 10/93, de 27 de abril. Inclui filha de distribuição da Assessori...
Datas de produção 1998-10-08/1998-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000113
Localização física CM.6105/000113
 
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Documento compostoMemorando sobre o parecer referente ao diploma que aprova o novo estatuto orgânico do IPPC (e simultaneamente revoga o Decreto Regulamentar 34/80, de 2 de agosto)

Documentação da Assessoria para os Assuntos Económicos e Sociais que inclui notas manuscritas de adenda ao parecer sobre parecer a diploma legal relativo ao estatuto do Instituto Português do Património Cultural (IPPC).
Datas de produção 1990-02-01/1990-02-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3920
Localização física CC.3920
 
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Documento compostoDois telegramas do Departamento de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Estatuto do Cidadão da CPLP

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Telegrama da Embaixada de Portugal em Maputo sobre Convenção de Quadros sobre Estatuto do Cidadão Lusófono, em 24 de junho de 2002; - Telegrama expedido sobre a preparação da Cimeira de Brasília - Convenção Quadro relativa a Estatuto de Cidadão da CPLP, em 10 de julho de 2002.
Datas de produção 2002-07-23/2002-07-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5939/000014
Localização física GB.5939/000014
 
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