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9

Idioma e escrita

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Data inicial

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7
10
15
41
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Data final

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Foram encontrados 156 resultados. Página 8 de 16.

Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 16 de dezembro de 2004 a 7 de janeiro de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2004-12-16/2005-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6136/00001
Localização física CC.6136/00001
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2002-04-03/2002-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6044/00001
Localização física CC.6044/00001
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1944

Contém correspondência trocada entre a Presidência da República e a Assembleia Nacional: ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar; leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da Repúb...
Datas de produção 1944-03-06/1944-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0421
Localização física AG.0421
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 31 de dezembro de 2001 a 31 de janeiro de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2001-12-31/2002-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6119/00001
Localização física CC.6119/00001
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 1 de agosto de 2005 a 26 de agosto de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2005-08-01/2005-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6139/00001
Localização física CC.6139/00001
 
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Documento compostoCorrespondência com o Gabinete da PCM.

Correspondência trocada entre o Chefe da Casa Civil do PR e o Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros relativa a pedidos de autorização para introdução de retificações a Decretos-Leis já promulgados e publicados. Cada processo (caso) inclui exemplar do diploma confor...
Datas de produção 1996-03-21/1999-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/1095
Localização física CC.1095
 
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Documento simplesCópia de Memorando e Comunicados da Presidência da República sobre a não pronúncia do Chefe de Estado sobre as opções de política legislativa do governo, que terão sido enviados pelo antigo Presidente...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1987-01-30/1995-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5914/000013
Localização física GB.5914/000013
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 30 de dezembro de 2003 a 27 de fevereiro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2003-12-30/2004-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6130/00001
Localização física CC.6130/00001
 
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Documento simplesComunicação ao Governo sobre o sentido da não promulgação do Decreto registado na Presidência do Conselho de Ministros sob o n.º 188/2002 [autorização de exploração de jogos de fortuna e azar num Casi...

Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2002-11-08/2002-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/065
Localização física GB.5647/065
 
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Documento compostoEstatísticas de promulgações e vetos (9 de março de 1986 - 8 de março de 1996)

Recolha organizada pela Assessoria Jurídica, durante o mandato do PR Jorge Sampaio, relativa à atuação do Presidente da República, Mário Soares, no âmbito da promulgação de diplomas do Governo, incluindo vetos e pedidos de fiscalização sucessiva ou preventiva.
Datas de produção 1986-06-06/1995-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3861
Localização física CC.3861
 
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