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142
14

Digitalização

147
9

Idioma e escrita

85
1

Data inicial

8
7
10
15
41
75

Data final

7
6
8
14
35
83
Foram encontrados 156 resultados. Página 2 de 16.

Documento compostoRegisto de promulgação de decretos

Livro mantido pela Secção de Expediente e Arquivo da SGPR, com termo de abertura pelo Secretário-Geral da PR, José de Bragança, com data de 17 de outubro de 1990 em que foi feito o registo de Decretos (Lei) promulgados e assinados pelos Presidentes da República, Mário Soares e Jorge Sampaio. Os reg...
Datas de produção 1990-10-17/1998-04-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/3926
Localização física AG.3926
 
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Documento compostoRegisto de leis e decretos

Registo manuscrito, em suporte de papel, mantido pela Secção de Expediente e Arquivo da SGPR relativo aos Decretos enviados à Secretaria-Geral da Presidência da República, para promulgação ou autógrafo do Presidente da República, pela Assembleia Nacional (entre 1 de março de 1935 e 26 de dezembro de...
Datas de produção 1935-03-01/1978-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/2275
Localização física AG.2275
 
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Documento compostoRegisto de promulgação de decretos

Registo de Diplomas recebidos para serem promulgados pelo PR.
Datas de produção 1935-07/1990-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/2452
Localização física AG.2452
 
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Documento simplesNota do Assessor António Manuel intitulada "Explicação da promulgação da lei orgânica do referendo sem envio ao Tribunal Constitucional"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-03-17/1998-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5945/000001
Localização física GB.5945/000001
 
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Documento compostoRegisto de promulgação de decretos

Registo de Diplomas recebidos para serem promulgados pelo PR
Datas de produção 1951-04/1963-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/2449
Localização física AG.2449
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga o diploma 3000, a 30 de outubro de 2013

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga o diploma 3000, a 30 de outubro de 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-10-31/2013-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000063
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\000063
 
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Documento compostoRegisto de promulgação de decretos

Registo de Diplomas recebidos para serem promulgados pelo PR.
Datas de produção 1963-08/1975-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/2450
Localização física AG.2450
 
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Documento compostoIniciativas legislativas da Junta de Salvação Nacional, maio - junho de 1974

Conjunto de cópias de minutas de leis e decretos (e documentos anexos) para promulgação por parte do Presidente da Junta de Salvação Nacional (?). Muitas não se encontram datadas, nem referenciadas em termos de promulgação; algumas são apenas excertos.
Datas de produção 1974-05-04/1974-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/0451
Localização física GB.0451
 
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Documento compostoRegisto de promulgação de decretos

Registo de Diplomas recebidos para serem promulgados pelo PR
Datas de produção 1975-07/1985-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/2451
Localização física AG.2451
 
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Documento compostoRegisto de leis e decretos

Registo manuscrito, mantido pela Secção de Expediente e Arquivo da SGPR, das propostas de lei remetidas pela Assembleia da República à Secretaria-Geral da Presidência da República, para promulgação ou autógrafo do Presidente da República, entre junho de 1978 e julho de 1997.
Datas de produção 1978-06/1997-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/2272
Localização física AG.2272
 
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