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Idioma e escrita

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Data final

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Foram encontrados 148 resultados. Página 1 de 15.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga o diploma 3000, no Palácio de Belém, a 30 outubro 2013

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga o diploma 3000, no Palácio de Belém, a 30 outubro 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-10-30/2013-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000680
Localização física 3\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000680
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga o diploma 1000, a 4 de abril de 2008

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga o diploma 1000, a 4 de abril de 2008

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República promulga o diploma 1000, desde o início do seu mandato. A milésima promulgação presidencial incide sobre o Decreto-Lei que aprova a organização e o funcionamento da Comissão da Carteira Profissional do Jornalista e regulamenta o Sistema de Acreditação e o Regime de Deveres ...
Datas de produção 2008-04-04/2008-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001903
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\001903
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulga os primeiros diplomas do seu mandato, aprovados pela Assembleia da República, a 16 março 2016

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulga os primeiros diplomas do seu mandato, aprovados pela Assembleia da República, a 16 março 2016

Informação não tratada arquivisticamente.
O primeiro diz respeito aos apoios sociais, na ilha Terceira, destinados a compensar os prejuízos resultantes da redução de efetivos na Base das Lajes. O segundo diploma estabelece o direito a uma compensação às famílias dos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, que morreram de doença profis...
Datas de produção 2016-03-16/2016-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007440
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007440
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga o diploma 2000, a 28 setembro 2010

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga o diploma 2000, a 28 setembro 2010

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-09-28/2010-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001359
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\001359
 
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Documento compostoResoluções relativas ao Conselho de Estado e à Junta de Salvação Nacional (1974)

Processo que inclui as Resoluções do Conselho de Estado aprovadas pelo mesmo e promulgadas com a assinatura dos Presidentes da República, General António de Spínola e General Francisco da Costa Gomes, e alguns documentos associados.
Datas de produção 1974-07-23/1974-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1975
Localização física AG.1975
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga o diploma 3000 (Palácio de Belém, 30 outubro 2013)

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga o diploma 3000 (Palácio de Belém, 30 outubro 2013)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-10-30/2013-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000403
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000403
 
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Documento compostoDecretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1921-1922

Informação não tratada arquivisticamente.
Propostas de legislação do Senado para decretos a serem promulgados pelo Presidente da República, António José de Almeida.
Datas de produção 1922/1922-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019
Localização física AG.0019
 
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Intervenção do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva no momento da promulgação do diploma 2000 (28 setembro 2010)

Documento simplesIntervenção do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva no momento da promulgação do diploma 2000 (28 setembro 2010)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-09-28/2010-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000070
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000070
 
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Documento compostoDecretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1911-1912

Informação não tratada arquivisticamente.
Originais manuscritos dos Decretos aprovados no Senado no decurso da sessão legislativa, assinados pelo Presidente (Anselmo Braancamp Freire) ou Vice-Presidente, pelo 1.º Secretário (António Bernardino Roque) e outros (Bernardo Paes d´Almeida), promulgados pelo Presidente da República, Manuel de Arr...
Datas de produção 1911-09-12/1912-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003
Localização física AG.0003
 
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Documento compostoCorrespondência com a Presidência do Conselho (1954 e 1955)

Contém troca de correspondência, entre o Secretário-Geral da Presidência da República e o Secretário da Presidência do Conselho, nomeadamente, minutas de ofícios que, em muitos casos, mencionam apenas, a devolução de projetos de decretos-lei e diplomas, após apreciação e promulgação do Presidente da...
Datas de produção 1953-12-29/1955-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1191
Localização física AG.1191
 
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