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21
7

Idioma e escrita

21

Data inicial

3
10
15

Data final

3
8
16
Foram encontrados 28 resultados. Página 1 de 3.

Documento simplesProjeto de revisão da constituição - Art.º 112.º - Atos normativos - versão de 16/09/2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-09-16/2003-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000016
Localização física GB.5928/000016
 
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Documento simplesNota do Assessor Jorge Novais intitulada "Ministro da República na revisão constitucional de 2004 - comentário"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-05-10/2004-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000024
Localização física GB.5928/000024
 
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Documento simplesComunicado do Grupo Parlamentar do Partido Socialista no qual defende que se deverá fazer uma revisão constitucional de âmbito cirúrgico, limitada a questões como as Regiões Autónomas, a Entidade Regu...

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Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000015
Localização física GB.5928/000015
 
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Documento simplesNotícia da Agência LUSA" intitulada "Jardim apresenta as 'Propostas Constitucionais da Madeira'"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-02-07/2003-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000014
Localização física GB.5928/000014
 
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Documento compostoFax do Deputado do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Alberto Martins, ao Embaixador Morais Cabral, remetendo o texto da VI Revisão Constitucional

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-05-07/2004-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000023
Localização física GB.5928/000023
 
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Documento simplesTexto do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz intitulado "Processo de Revisão Constitucional (extinção do cargo de Ministro da República)"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000018
Localização física GB.5928/000018
 
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Documento simplesDocumento de João Bosco Mota Amaral, Presidente do Governo Regional dos Açores, intitulado "Propostas de alteração dos preceitos constitucionais relativas ao regime autonómico democrático das Regiões ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-03/1997-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927/000003
Localização física GB.5927/000003
 
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Documento simplesComunicado de imprensa do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Artur Rodrigues Consolado, informando que este apresentou o seu pedido de demissão, por entender que as a...

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Datas de produção 1997-03-12/1997-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927/000001
Localização física GB.5927/000001
 
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Documento compostoDocumentos relacionados com o pedido de demissão do Ministro da República da Madeira

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Memorando de Jorge Novais sobre o cargo de Ministro da República para as Regiões Autónomas e a possível reação do Governo e do Presidente da República ao pedido de demissão, de 13 de março de 1996; - Fax do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira ao Chefe da Cas...
Datas de produção 1996-03-13/1997-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927/000002
Localização física GB.5927/000002
 
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Documento compostoRegião Autónoma da Madeira

Dossier reunindo conjunto de documentos produzidos pelo Ministro da República e pelo Presidente da RAM relativos à revisão da Constituição no âmbito do sistema autonómico regional.
Datas de produção 2001-02-23/2002-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5071
Localização física CC.5071
 
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