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535
20

Digitalização

541
14

Idioma e escrita

360
6
3
2
1
1

Data inicial

9
23
34
35
243
211

Data final

9
19
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38
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219
Foram encontrados 555 resultados. Página 10 de 56.

Documento compostoAgendas de reuniões do Conselho de Ministros e respetivos projetos de diploma remetidos pelo Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao Chefe da Casa Civil do...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Oficio do Chefe do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, ao Chefe da Casa Civil do Presidente da República; - Agenda da reunião do Conselho de Ministros e projetos de diploma; - Em alguns casos, agenda retificada.
Datas de produção 1999-01-08/1999-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/5983/00001
Localização física CC.5983/0001
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 430/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 430/98 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que altera o artigo 27.º do Estatuto da Cruz Vermelha, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 10/93, de 27 de abril. Inclui filha de distribuição da Assessori...
Datas de produção 1998-10-08/1998-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000113
Localização física CM.6105/000113
 
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Documento simplesNotas sobre o Ensino Superior, da Consultora Ana Maria Bettencourt, onde se aborda o financiamento e a criação da uma unidade da Universidade de Aveiro em Viseu

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-03-01/2001-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5942/000032
Localização física GB.5942/000032
 
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Decreto que fixa o dia 30 de outubro de 1938 para a realização da eleição geral de Deputados à Assembleia Nacional.

Documento compostoDecreto que fixa o dia 30 de outubro de 1938 para a realização da eleição geral de Deputados à Assembleia Nacional.

Processo constituído apenas pelo original do Decreto nº 29.005 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e pelo Ministro do Interior, Mário Pais de Sousa, relativo à marcação de eleições para a Assembleia Naciona...
Datas de produção 1938-09-17/1938-09-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1362
Localização física AG.1362
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1944)

4 originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, na mesma data relativos à remodelação ministerial, com substituição de ministros e sub-secretários de Estado, do governo liderado por António Oliveira Salazar (o 10.º governo da Ditadura).
Datas de produção 1944-09-06/1944-09-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1369
Localização física AG.1369
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1940)

6 originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, na mesma data.
Datas de produção 1940-08-28/1940-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1364
Localização física AG.1364
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 340/2001 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 340/2001 - MES, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 191/98, de 10 de julho, que estabelece o regime jurídico aplicável aos meios de salvação de embarcações nacionais. Inclui a ficha de distri...
Datas de produção 2001-08-30/2001-09-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000027
Localização física CM.6107/000027
 
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Documento compostoImprensa Nacional

Minutas de ofícios (anos de 1998 e 1999, incluindo dois relativos ao ano de 1996) de envio ao Administrador-Geral da Imprensa Nacional de extratos de alvarás de concessão de condecorações e outros atos relacionados com (despachos de) autorização de condecorações estrangeiras, nomeações de chancelere...
Datas de produção 1996-08-13/1999-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0104/4882
Localização física CH.4882
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 22/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 22/2001 - MDN, relativo ao diploma que define a organização e atribuições do Sistema de Autoridade Marítima e cria a Autoridade Marítima Nacional. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assu...
Datas de produção 2002-01-24/2002-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000035
Localização física CM.6107/000035
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 92/98 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 92/98 - MJ, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime de responsabilidade do proprietário do navio e disciplina a atuação das entidades que o representam. Revoga os artigos 492.º a 495.º ...
Datas de produção 1998-04-28/1998-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000068
Localização física CM.6105/000067
 
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