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Idioma e escrita

360
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Data inicial

9
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Data final

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Foram encontrados 555 resultados. Página 5 de 56.

Documento compostoOrdem Militar de Sant´Iago da Espada - Decretos de nomeação dos vogais do Conselho desta Ordem

Processo que inclui as propostas e os respetivos decretos e alvarás de nomeação de chanceleres e vogais do Conselho da Ordem Militar de Sant´Iago da Espada assinados pelos Presidentes da República, António Óscar Carmona, Francisco Higino Craveiro Lopes e Américo Tomás.
Datas de produção 1938-01-11/1972-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3965
Localização física CH.3965
 
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Documento compostoComutação de penas (1985)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes.
Datas de produção 1984-12-22/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773
Localização física AG.0773
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1937)

Processo constituído por 2 decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona.
Datas de produção 1937-12-13/1937-12-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1360
Localização física AG.1360
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1925)

Originais de decretos assinados pelos Presidentes da República Manuel Teixeira Gomes e Bernardino Machado relativos a nomeações e exonerações de Presidentes do Ministério e respetivos Ministros, ao longo do ano de 1925
Datas de produção 1925-02-15/1925-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1347
Localização física AG.1347
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1929)

Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, ao longo do ano.
Datas de produção 1929-01-11/1929-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1351
Localização física AG.1351
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1930)

Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, ao longo do ano.
Datas de produção 1930-01-21/1930-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1352
Localização física AG.1352
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 79/2001 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 79/2001 - MAI, relativo ao Decreto-Lei que altera o Dec. Lei 61/88, de 27 fevereiro, regime de organização e funcionamento do Gabinete Coordenador de Segurança. Inclui a ficha de distribuição da Assessori...
Datas de produção 2001-03-19/2001-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000013
Localização física CM.6107/000013
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 158/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 158/2001 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova os critérios gerais e o procedimento de alienação dos imóveis integrados no domínio privado do Estado, afetos ao Ministério da Defesa Nacional. Inclui a ...
Datas de produção 2001-05-25/2001-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000016
Localização física CM.6107/000016
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1941)

2 originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona.
Datas de produção 1941-07-23/1941-08-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1365
Localização física AG.1365
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1951)

Originais dos decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira de Salazar.
Datas de produção 1951-03-05/1951-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1380
Localização física AG.1380
 
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