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541
14

Idioma e escrita

360
6
3
2
1
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Data inicial

9
23
34
35
243
211

Data final

9
19
33
38
237
219
Foram encontrados 555 resultados. Página 3 de 56.

Documento compostoComutação de penas (1984)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião do Natal.
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0771
Localização física AG.0771
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1959)

Originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás, ao longo do ano.
Datas de produção 1959-06-16/1959-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1395
Localização física AG.1395
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1973)

Originais de 2 decretos assinados pelo Presidente da República, Américo Tomás, relativos a exoneração e nomeação de 2 secretários de Estado do governo do Prof. Marcelo Caetano.
Datas de produção 1973-04-05/1973-04-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0755
Localização física AG.0755
 
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Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 289/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor da Casa Militar, Jorge Santos, sobre o registo da PCM n.º 289/2003 - MOPTH, relativo ao diploma que estabelece as medidas preventivas de ocupação do solo no local previsto para a instalação da estação de radar secundário da serra do Marão e na área circundante. Inclui: - Ficha de...
Datas de produção 2003-09-16/2003-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000032
Localização física CM.6108/000032
 
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Documento simplesÍndice

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-02-11/2003-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000001
Localização física CM.6108/000001
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1941)

2 originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona.
Datas de produção 1941-07-23/1941-08-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1365
Localização física AG.1365
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1955)

Originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, sendo 2 deles assinados exclusivamente pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar, por ocasião da ausência do Presidente da República em visita oficial às colónias da Guiné e Cabo Verde, que ...
Datas de produção 1955-05-31/1955-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1387
Localização física AG.1387
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 161/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º161/98 - MDN, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que regulamenta o processo de integração previsto na alínea A) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 363/91, de 3 de outubro, que rege o quadro de exced...
Datas de produção 1998-04-28/1998-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000069
Localização física CM.6105/000069
 
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Documento compostoDecretos do Senado - Legislatura de 1923-1924

Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de Decretos do Congresso da República remetidos pelo Senado para promulgação pelo Presidente da República. Cada caso inclui: - Original do ofício do Presidente (?) do Senado , remetendo decretos a promulgar - Decretos (cópia assinada pelo Presidente e Secretários do Congresso) - Minuta de o...
Datas de produção 1923/1924-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022
Localização física AG.0022
 
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Documento compostoComutação de penas (1995)

Coleção de originais de (27) decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares e pelos Primeiros-Ministros, Aníbal Cavaco Silva e António Guterres, relativos a indultos, perdão ou redução de penas solicitados por cidadãos nacionais ou estrangeiros a cumprir pena em estabelecimentos pris...
Datas de produção 1995-04-20/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911
Localização física AG.1911
 
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