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Idioma e escrita

360
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Data inicial

9
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Data final

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Foram encontrados 555 resultados. Página 17 de 56.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 500/2000 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 500/2000 - MJ, relativo a Decreto-Lei que permite a transição para a Direção-Geral dos Serviços Prisionais do pessoal militar contratado afeto ao antigo Presídio Militar de Santarém. Inclui a ficha de dis...
Datas de produção 2001-01-05/2001-01-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000006
Localização física CM.6107/000004
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1944)

4 originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, na mesma data relativos à remodelação ministerial, com substituição de ministros e sub-secretários de Estado, do governo liderado por António Oliveira Salazar (o 10.º governo da Ditadura).
Datas de produção 1944-09-06/1944-09-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1369
Localização física AG.1369
 
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Documento compostoAgendas de reuniões do Conselho de Ministros e respetivos projetos de diploma remetidos pelo Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao Chefe da Casa Civil do...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Oficio do Chefe do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, ao Chefe da Casa Civil do Presidente da República; - Agenda da reunião do Conselho de Ministros e projetos de diploma; - Em alguns casos, agenda retificada.
Datas de produção 1999-01-08/1999-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/5983/00001
Localização física CC.5983/0001
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 143/2002 - MAOT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 143/2002 - MAOT, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 280/94, de 5 de novembro e procede à redefinição dos limites da Zona de Proteção Especial do Estuário do Tejo, alterando o Decreto-Lei n.º...
Datas de produção 2002-04-05/2002-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000052
Localização física CM.6107/000052
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 306/2001 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 306/2001 - MNE, relativo ao Decreto Governamental que aprova o Acordo Geral de Segurança sobre proteção de matérias classificadas entre a República Portuguesa e o Reino da Suécia, assinado em Lisboa em 9 ...
Datas de produção 2001-09-04/2001-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000025
Localização física CM.6107/000025
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 84/2001 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 84/2001 - MES, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime aplicável à atividade profissional dos marítimos e à fixação da lotação das embarcações. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Ass...
Datas de produção 2001-08-17/2001-09-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000026
Localização física CM.6107/000026
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 4 de agosto de 2001 a 11 de agosto de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2001-08-04/2001-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6117/00001
Localização física CC.6117/00001
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 22 de maio de 2004 a 2 de julho de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2004-05-22/2004-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6132/00001
Localização física CC.6132/00001
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 6 de outubro de 2005 a 2 de janeiro de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2005-10-06/2006-01-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6140/00001
Localização física CC.6140/00001
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 249/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 249/98 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que sujeita a servidão militar as zonas confinantes com as instalações do prédio militar n.º 54 / Estremoz, denominado "Carreira de Tiro do Ameixial". Inclui ...
Datas de produção 1998-06-25/1998-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000085
Localização física CM.6105/000085
 
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