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Idioma e escrita

360
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Data inicial

9
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Data final

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219
Foram encontrados 555 resultados. Página 13 de 56.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 500/2000 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 500/2000 - MJ, relativo a Decreto-Lei que permite a transição para a Direção-Geral dos Serviços Prisionais do pessoal militar contratado afeto ao antigo Presídio Militar de Santarém. Inclui a ficha de dis...
Datas de produção 2001-01-05/2001-01-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000006
Localização física CM.6107/000004
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1945)

Originais de 3 Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona.
Datas de produção 1945-03-07/1945-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1373
Localização física AG.1373
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 7 de junho de 2001 a 28 de junho de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2001-06-07/2001-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6115/00001
Localização física CC.6115/00001
 
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Documento compostoDecreto-Lei do Ministério da Administração Interna que regula a aplicação do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Port...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5940/000013
Localização física GB.5940/000013
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1963)

Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Américo Tomás, relativos à nomeação ou exoneração de ministros e secretários de Estado do governo de Oliveira Salazar, ao longo do ano de 1963.
Datas de produção 1963-03-27/1963-11-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0742
Localização física AG.0742
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 20 de novembro de 2003 a 30 de dezembro de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2003-11-20/2003-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6129/00001
Localização física CC.6129/00001
 
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Documento compostoAgendas de reuniões do Conselho de Ministros e respetivos projetos de diploma remetidos pelo Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao Chefe da Casa Civil do...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Oficio do Chefe do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, ao Chefe da Casa Civil do Presidente da República; - Agenda da reunião do Conselho de Ministros e projetos de diploma; - Em alguns casos, agenda retificada.
Datas de produção 1999-08-26/1999-10-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/5984/00001
Localização física CC.5984/0001
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 16 de dezembro de 2004 a 7 de janeiro de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2004-12-16/2005-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6136/00001
Localização física CC.6136/00001
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1935)

Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, ao longo do ano de 1935, relativos à nomeação e/ou exoneração de ministros e subsecretários de Estado do governo de Oliveira Salazar.
Datas de produção 1935-02-16/1935-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1358
Localização física AG.1358
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 18/VIII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 18/VIII, que altera o prazo estabelecido no artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, com o Parecer do Assessor para ...
Datas de produção 2000-06-14/2000-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000065
Localização física CM.6106/000065
 
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