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1

Digitalização

53
2

Idioma e escrita

11
2
1

Data inicial

53
1
1

Data final

51
3
1
Foram encontrados 55 resultados. Página 1 de 6.

Documento compostoConselho de Estado - Cabo Verde

Conjunto de versões e projetos de diplomas legais, analisados pelo Conselho de Estado, relativos ao Estatuto Orgânico do Estado de Cabo Verde, durante a fase da descolonização. - Lei nº 13/74 (Estatuto de Cabo Verde) - Lei nº 10/74 (Alto Comissário de Cabo Verde)
Datas de produção 1974-11-23/1974-11-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/3560
Localização física CE.3560
 
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Documento compostoDescolonização da Guiné

Telegramas trocados entre a DIRSEG de Bissau e Lisboa sobre a evolução da situação política vivida na Guiné-Bissau, ao longo do ano de 1974, antes e depois do 25 de abril, e no período de formalização da independência nacional.
Datas de produção 1974-03-21/1974-12-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1621
Localização física GB.1621
 
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Documento compostoComissão Nacional de Descolonização - Atas de reuniões (1974)

Atas (datilografadas e não assinadas) e respetivas agendas (ordem de trabalho) das reuniões da Comissão Nacional de Descolonização - sessões presididas pelo Presidente da República, Costa Gomes, entre outubro e dezembro de 1974: - Reunião de 14 de outubro de 1974 (Indicação do Embaixador Fernando Re...
Datas de produção 1974-10-14/1974-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/3561
Localização física GB.3561
 
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Documento compostoComissão Nacional de Descolonização 1974/1975.

Conjunto de documentos (quase na sua totalidade fotocópias) de diversas proveniências e tipologias (relatórios, projetos de legislação, informações, memorandos, ofícios, agendas de reuniões, etc.) relativos à criação da CND e outros para análise da Comissão nas suas reuniões e desenvolvimentos de at...
Datas de produção 1974-08-22/1975-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/3563
Localização física GB.3563
 
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Documento compostoProjectos do acordo entre Portugal e Moçambique

Documentação produzida pela Comissão Nacional da Descolonização relativa ao Acordo Geral de Cooperação e Assistência, sobre a Cooperação Técnica e Científica, sobre os Estatutos de Pessoas e Regime dos seus Bens, sobre o Judiciário e o Cultural.
Datas de produção 1974-09-07/1974-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1617
Localização física GB.1617
 
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Documento compostoDeclaração do Presidente da República - "Independência da Guiné e de Cabo Verde"

Processo que inclui o Acordo de Independência e a Declaração sobre a independência da Guiné-Bissau assinados pelo Presidente da República, António de Spínola.
Datas de produção 1974-08-29/1974-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1976
Localização física AG.1976
 
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Documento compostoTelegramas dirigidos ao Presidente da República, António Spínola

Mensagens dirigidas ao General Spínola, no período a seguir ao 25 de abril de 1974 e até ao final do seu mandato como chefe de Estado e presidente da Junta de Salvação Nacional: de apoio à JSN; de apoio ao processo de descolonização; de apoio à manifestação da "Maioria Silenciosa"; outros.
Datas de produção 1974-09-24/1974-09-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/1595
Localização física GB.1595
 
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Documento compostoContas relativas aos fundos recebidos para as despesas do Alto Comissariado - Alto Comissariado Português de S.Tomé e Príncipe

Inclui documentos de crédito e débito, saldos bancários, mapas de conta-corrente relativos aos fundos atribuídos para despesas do Estado durante o período entre 1 de janeiro e 30 de setembro de 1975.
Datas de produção 1975-05-30/1976-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1746
Localização física GB.1746
 
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Documento compostoDescolonização da Guiné

Processo que inclui recortes de jornais, atas de reuniões, telegramas e relatórios relativo à situação político-social da Guiné, no período de transição para a independência nacional.
Datas de produção 1974-09-06/1975-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1615
Localização física GB.1615
 
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Documento compostoVoto dos eleitores militares em serviço em S.Tomé e Princípe para a Assembleia Constituinte - Alto Comissariado Português de S.Tomé e Príncipe

Dados relativos às eleições de 25 de Abril de 1975 realizadas na Assembleia de voto do Concelho de S.Tomé para cidadãos eleitores militares nacionais destacados em S.Tomé e Príncipe.
Datas de produção 1975-04-22/1975-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1740
Localização física GB.1740
 
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