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Data inicial

34
56

Data final

32
58
Foram encontrados 90 resultados. Página 1 de 9.

Documento compostoConvenção das Nações Unidas do Direito do Mar, de 1982

Contém um ofício-carta, dirigido pelo Presidente do Instituto Nacional de Investigação das Pescas, José de Ataíde, enviando em anexo, ao Chefe da Casa Civil, Caldeira Guimarães, uma cópia da "Convenção das Nações Unidas, sobre o Direito do Mar", assinada em Montego Bay (Jamaica), em 10 de dezembro d...
Datas de produção 1983-05-13/1983-05-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4480
Localização física CC.4480
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Convenção para a Reforma da UE, Valéry Giscard d' Estaing, a 25 de janeiro de 2002

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Convenção para a Reforma da UE, Valéry Giscard d' Estaing, a 25 de janeiro de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente Jorge Sampaio recebe Valéry Giscrad d' Estaing, no gabinete Oficial. Declarações à imprensa, na Sala das Bicas.
Datas de produção 2002-01-25/2002-01-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003214
Localização física Servidor
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à Sessão de encerramento da II Convenção por Timor-Leste "Cooperação: Experiências e Futuro, na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, a 20 de abril de 2002 ?

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à Sessão de encerramento da II Convenção por Timor-Leste "Cooperação: Experiências e Futuro, na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Univ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Mesa de honra, composta por José Ramos-Horta, o Presidente Jorge Sampaio, Padre Vítor Melícias e Luísa Teotónio Pereira. Intervenção do Presidente da República.
Datas de produção 2002-04-20/2002-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003276
Localização física Servidor
 
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Documento compostoTrês versões do Projeto de Convenção Quadro relativa ao Estatuto do Cidadão Lusófono

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5939/000018
Localização física GB.5939/000018
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 24/2002, de 4 de abril, que ratifica o Protocolo à Convenção para a cooperação no quadro da Conferência Ibero-Americana para a constituição da Secretaria Ibero-A...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-18/2002-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6014/00007
Localização física CC.6014/0007
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 25/98 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º25/98 - MNE, relativo ao Decreto governamental que aprova para adesão as emendas ao anexo da convenção internacional para a salvaguarda da vida humana no mar, 1974 (SOLAS 74), adotadas pela Conferência SOL...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000075
Localização física CM.6105/000075
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 21/2002, de 4 de abril, que ratifica a Convenção Interamericana sobre Arbitragem Comercial Internacional, aberta à assinatura no Panamá em 30 de janeiro de 1975,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-21/2002-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6014/00005
Localização física CC.6014/0005
 
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Documento compostoParecer do Assessor Militar da Marinha, Luís Filipe Pereira e Cruz, sobre o registo da PCM n.º 273/2001 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar da Marinha, Luís Filipe Pereira e Cruz, sobre o registo da PCM n.º 273/2001 - MNE, relativo ao Decreto Governamental que aprova as alterações introduzidas pelo Protocolo de 1992 à Convenção Internacional para a constituição de um fundo internacional para a compensação pel...
Datas de produção 2001-08-21/2001-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000024
Localização física CM.6107/000024
 
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Documento compostoParecer do Assessor Militar da Marinha, Luís Filipe Pereira e Cruz, sobre o registo da PCM n.º 272/2001 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar da Marinha, Luís Filipe Pereira e Cruz, sobre o registo da PCM n.º 272/2001 - MNE, relativo ao Decreto Governamental que aprova as emendas introduzidas pelo Protocolo de 1992 à Convenção Internacional sobre a responsabilidade civil pelos prejuízos devidos à poluição por h...
Datas de produção 2001-08-21/2001-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000023
Localização física CM.6107/000023
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 47/VIII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 46/VIII, que aprova, para ratificação, o IV Protocolo adicional à Convenção sobre a proibição ou limitação do uso de certas armas convencionais que podem ser consideradas como produzido efeitos traumát...
Datas de produção 2001-06-07/2001-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000018
Localização física CM.6107/000018
 
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