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Foram encontrados 14 resultados. Página 1 de 2.

Documento compostoParecer de autor não identificado intitulado "Regimes de criação, quadro de atribuições e competências das Grandes Áreas Metropolitanas, Comunidades Urbanas e Comunidades Intermunicipais", em 28 de ab...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui nota manuscrita de Pedro Reis e Rui Simplício sobre as propostas de lei que estabelecem o regime de criação das comunidades intermunicipais e metropolitanas, em 29 de abril de 2003.
Datas de produção 2003-04-28/2003-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5937/000005
Localização física GB.5937/000005
 
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O Presidente da República discursa na 1ª Cimeira das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, que decorreu na Sala da Música do Palácio Nacional de Queluz, a 19 de março de 2008.

Documento compostoO Presidente da República discursa na 1ª Cimeira das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, que decorreu na Sala da Música do Palácio Nacional de Queluz, a 19 de março de 2008.

Informação não tratada arquivisticamente.
Também participaram no evento, o Presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta e os Presidentes dos Conselhos Metropolitanos de Lisboa e do Porto, respetivamente Fernando Medina e Eduardo Vítor Rodrigues.
Datas de produção 2018-03-19/2018-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006156
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006156
 
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Os membros da Comissão Independente para a Descentralização são recebidos, em audiência no Palácio de Belém, pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, a quem entregam o Relatório Final por esta elaborado, a 30 de julho de 2019

Documento compostoOs membros da Comissão Independente para a Descentralização são recebidos, em audiência no Palácio de Belém, pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, a quem entregam o Relatório Final por esta elabora...

Informação não tratada arquivisticamente.
Presentes, além de João Cravinho, Coordenador da Comissão, estiveram ainda João Ferrão, Adriano Pimpão, Alberto João Jardim, Helena Pinto e António Carmona Rodrigues.
Datas de produção 2019-07-30/2019-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005952
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005952
 
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Documento simplesBreve comentário ex-post de João Ferrão, intitulado "Leis relativas à instituição de áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-04-14/2003-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5937/000006
Localização física GB.5937/000006
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa na Sessão de Abertura do XXIV Congresso da ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses, que decorreu no Cine-Teatro Municipal de Vila Real, a 29 de novembro de 2019

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa na Sessão de Abertura do XXIV Congresso da ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses, que decorreu no Cine-Teatro Municipal de Vila Real, a...

Informação não tratada arquivisticamente.
Sob o lema “Descentralizar, Regionalizar, Melhor Portugal”, à chegada ao Congresso o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa foi recebido pelo Presidente da Câmara Municipal de Vila Real, Rui Santos, pelo seu homólogo de Santarém, Ricardo Gonçalves, Presidente da Mesa do Congresso, pelo Presidente da ANM...
Datas de produção 2019-11-29/2019-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006719
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006719
 
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Memorando sobre a criação de novos municípios, com indicação de novos municípios aprovados pela Assembleia da República, nos em Odivelas e na Trofa, e indicando hipóteses de procedimento ao Presidente da República, Jorge Sampaio

Documento simplesMemorando sobre a criação de novos municípios, com indicação de novos municípios aprovados pela Assembleia da República, nos em Odivelas e na Trofa, e indicando hipóteses de procedimento ao Presidente...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-11-23/1998-11-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000011
Localização física GB.5936/000011
 
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Documento simplesLei de criação das regiões administrativas, de 26 de março de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-03-26/1998-03-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000010
Localização física GB.5936/000010
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, Mosteiro de São Bento da Vitória no Porto, à Sessão de Abertura da Grande Conferência JN | 40 Anos de Poder Local Democrático – “Descentralização, Pedra Angular da Reforma do Estado”, a 2 junho 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, Mosteiro de São Bento da Vitória no Porto, à Sessão de Abertura da Grande Conferência JN | 40 Anos de Poder Local Democrático – “Descentraliz...

Informação não tratada arquivisticamente.
Nesta sessão, usaram da palavras antes do Presidente da República, o CEO da Global Media Group, Victor Ribeiro, e o Diretor do Jornal de Notícias, Afonso Camões.
Datas de produção 2016-06-02/2016-06-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007661
Localização física 5\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007661
 
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Documento simplesFinanças Locais - proposta do Governo

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Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000006
Localização física GB.5936/000006
 
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Documento simplesProposta de Lei 46/Prop/97 do Governo de 21 de maio de 1997, sobre a transferência de atribuições e competências par as autarquias locais

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Datas de produção 1997-05-21/1997-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000007
Localização física GB.5936/000007
 
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