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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa visita o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) em Lisboa, a 6 setembro 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa visita o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) em Lisboa, a 6 setembro 2016

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Datas de produção 2016-09-06/2016-09-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007124
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007124
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do Seminário Internacional Dikê "Proteção e Promoção dos direitos das Vítimas de Crimes na Europa"

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2003-09-10/2003-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5648/039
Localização física GB.5648/039
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 144/99, de 15 de maio, que ratifica o Acordo Bilateral de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no domínio ao combate ao tráfico il...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-01-24/1999-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5998/00001
Localização física CC.5998/00001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 19/2004, de 2 de abril, que ratifica a Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional, o protocolo adicional relativo à prevenção, à...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-02-11/2004-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6023/00004
Localização física CC.6023/00004
 
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Declarações à imprensa do Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, José Alencar, por ocasião do seu encontro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 18 de outubro de 2004

Documento simplesDeclarações à imprensa do Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, José Alencar, por ocasião do seu encontro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 18 de outubro de 2004

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Datas de produção 2004-10-18/2004-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000118
Localização física COM.0104/000118
 
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