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2
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Foram encontrados 5 resultados.

Documento simplesLei de Finanças das Regiões Autónomas, aprovada em 18 de dezembro de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-12-18/1998-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927/000007
Localização física GB.5927/000007
 
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Documento simplesAnteprojeto de Lei das Finanças das Regiões Autónomas (Aprovado na reunião conjunta dos Grupos de Trabalho dos Açores e da Madeira nos dias 16 e 17 de maio de 1997)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui declaração de voto assinada por Guilherme Silva.
Datas de produção 1997-05-17/1997-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927/000005
Localização física GB.5927/000005
 
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Documento simplesCarta do Presidente do Partido Social Democrata, José Manuel Durão Barroso, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, manifestando preocupação a propósito do tratamento relativo dado à Região Autónom...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-11-16/2001-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000008
Localização física GB.5928/000008
 
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Documento simplesMemorando da Casa Civil da Presidência da República sobre a aprovação de diplomas das Regiões Autónomas, nomeadamente o que estende as competências de Regulação da Entidade Reguladora do Setor Elétric...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-01-30/2002-01-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000010
Localização física GB.5928/000010
 
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Documento compostoMemorando do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz, sobre o panorama da atual situação política regional, nomeadamente com a aprovação do orçamento de Es...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui em anexo vários recortes de imprensa sobre as questões abordadas no memorando.
Datas de produção 2001-11-12/2001-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000009
Localização física GB.5928/000009
 
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