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Níveis de descrição

1
13
69

Digitalização

54
29

Idioma e escrita

69
2
1
1
1

Data inicial

52
31

Data final

49
33
Foram encontrados 83 resultados. Página 1 de 9.

Unidade de instalaçãoConstituição Europeia + referendo

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926
Localização física GB.5926
 
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Documento simplesComunicação ao país de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião da convocação do referendo sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez. Lisboa, 28 de Abril de 1998

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Inclui uma versão anotada pelo Presidente Jorge Sampaio.
Datas de produção 1998-04-28/1998-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/003
Localização física GB.5670/003
 
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Documento simplesNota do Assessor António Manuel intitulada "Explicação da promulgação da lei orgânica do referendo sem envio ao Tribunal Constitucional"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-03-17/1998-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5945/000001
Localização física GB.5945/000001
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, enviando saudações ao povo timorense por ocasião do primeiro aniversário da consulta popular no território

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-08-30/2000-08-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5955/000018
Localização física GB.5955/000018
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa na sessão de abertura da Grande Conferência sobre Europa, no Pátio da Galé em Lisboa, a 21 julho 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa na sessão de abertura da Grande Conferência sobre Europa, no Pátio da Galé em Lisboa, a 21 julho 2016

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Datas de produção 2016-07-21/2016-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007750
Localização física 65\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007750
 
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Documento simplesDeclaração sobre o referendo sobre a Regionalização. 8 novembro 1998

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Datas de produção 1998-11-08/1998-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/008
Localização física GB.5670/008
 
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Documento compostoComunicado do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados informando que a Alta Comissária, Madame Ogata, exprimiu extrema inquietude para com os Timorenses que fugiram na sequência de viol...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Telegrama da Missão Permanente de Portugal em Genebra ao Departamento de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros, relatando telefonema da Comissária dos Direitos Humanos, Mary Robinson, manifestando preocupação com a situação em Timor-leste, em 7 de setembro de 1999; - Comunicado de ...
Datas de produção 1999-09-06/1999-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5955/000002
Localização física GB.5955/000002
 
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Documento simplesDocumento de Jorge Miranda intitulado "A 'Constituição Europeia' e a ordem jurídica portuguesa"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926/000002
Localização física GB.5926/000002
 
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Documento simplesDeclaração do Presidente de República, Jorge Sampaio, por ocasião do primeiro referendo da democracia portuguesa, sobre a interrupção voluntária da gravidez

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-06/1998-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000113
Localização física GB.5965/000113
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, agradecendo o empenho, solidariedade e ação diplomática desenvolvida no process...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-09-04/1999-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000013
Localização física GB.5974/000013
 
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