Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

31
3

Digitalização

32
2

Idioma e escrita

23

Data inicial

7
22
5

Data final

5
21
7
Foram encontrados 34 resultados. Página 1 de 4.

Documento compostoProjetos de diplomas discutidos em Conselho de Estado

Conjunto de documentação de apoio distribuída e analisada nas reuniões do Conselho de Estado entre 23 de outubro de 1974 e 6 de março de 1975. Trata-se, em grande parte, de cópias de legislação ou de projetos de diplomas e outra documentação distribuída para análise e tomada de decisão. O processo i...
Datas de produção 1974-10-23/1975-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/3556
Localização física CE.3556
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoInformações e Pareceres da Assessoria Económica e Social

Inclui apenas o original de uma informação, dirigida ao PR da autoria de António Dornelas, relativa ao projeto de Lei do CDS-PP e Proposta de Lei do Governo sobre a Segurança Social, com respetivos anexos.
Datas de produção 1998-06-26/1998-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3599
Localização física CC.3599
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesAnteprojeto de Lei das Finanças das Regiões Autónomas (Aprovado na reunião conjunta dos Grupos de Trabalho dos Açores e da Madeira nos dias 16 e 17 de maio de 1997)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui declaração de voto assinada por Guilherme Silva.
Datas de produção 1997-05-17/1997-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927/000005
Localização física GB.5927/000005
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoMoção de protesto ao projeto-lei n.º 230/I

Protestos das organizações sindicais contra a alteração legislativa.
Datas de produção 1979-05-25/1979-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/0657
Localização física CC.0657
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento composto"Projeto de Lei denominado «Lei Orgânica da Presidência da República»".

Processo incluindo várias notas, comentários e observações emanados da Casa Civil da Presidência da República, relativamente ao projeto de Lei - apresentado na Assembleia da República - pelo Partido Socialista relativamente à autonomia administrativa e financeira da Presidência da República (reprodu...
Datas de produção 1989-06-29/1991-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0215/2315
Localização física CC.2315
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoAgendas de reuniões do Conselho de Ministros e respetivos projetos de diploma remetidos pelo Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao Chefe da Casa Civil do...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Oficio do Chefe do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, ao Chefe da Casa Civil do Presidente da República; - Agenda da reunião do Conselho de Ministros e projetos de diploma; - Em alguns casos, agenda retificada.
Datas de produção 1999-08-26/1999-10-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/5984/00001
Localização física CC.5984/0001
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoAgendas de reuniões do Conselho de Ministros e respetivos projetos de diploma remetidos pelo Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao Chefe da Casa Civil do...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Oficio do Chefe do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, ao Chefe da Casa Civil do Presidente da República; - Agenda da reunião do Conselho de Ministros e projetos de diploma; - Em alguns casos, agenda retificada.
Datas de produção 1995-11-02/1996-09-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/5988/00001
Localização física CC-5988/0001
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoRegião Autónoma da Madeira

Informações sobre o projeto de decreto-lei que autoriza a criação de uma zona franca na Madeira. Correspondência e ofícios acerca do problema das tarifas nas ligações aéreas do Continente com a ilha.
Datas de produção 1979-01-18/1980-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/0683
Localização física CC.0683
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoAgendas de reuniões do Conselho de Ministros e respetivos projetos de diploma remetidos pelo Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao Chefe da Casa Civil do...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Oficio do Chefe do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, ao Chefe da Casa Civil do Presidente da República; - Agenda da reunião do Conselho de Ministros e projetos de diploma; - Em alguns casos, agenda retificada; - Cópia de declaração de retifi...
Datas de produção 2002-04-11/2004-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/5986/00001
Localização física CC.5986/0001
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoProjeto de lei n.º 667/VII sobre perdão genérico e amnistia de pequenas infrações, e dois comentários de autores não identificados

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-04/1999-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5946/000002
Localização física GB.5946/000002
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en