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9
1

Idioma e escrita

7
1

Data inicial

2
7
1

Data final

1
8
1
Foram encontrados 10 resultados.

Documento simplesCópia de Deliberação do Caso Jorge Nina Jorge e outros contra Portugal, do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, relativo à Empresa de Viação Eduardo Jorge Lda., sendo o Estado Português considerado...

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Datas de produção 2004-02-19/2004-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5914/000012
Localização física GB.5914/000012
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, no Palácio de Belém, Tiago Guerra e o Pai Carlos Guerra, a pedido destes, felicitado-os pela conclusão do processo judicial em Timor-Leste, que o ilibou e à esposa, das acusações que lhes tinham sido feitas, a 15 de janeiro de 2021

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, no Palácio de Belém, Tiago Guerra e o Pai Carlos Guerra, a pedido destes, felicitado-os pela conclusão do processo judicial em Timor-Leste, qu...

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Datas de produção 2021-01-15/2021-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008099
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\008099
 
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Documento simplesConversa telefónica com Ministro da Administração Interna acerca de Tellechea Maya (29 de janeiro de 2001)

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Datas de produção 2001-01-12/2001-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5915/000003
Localização física GB.5915/000003
 
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Documento simplesNotas de autor não identificado (do Banco de Portugal) sobre processo judicial movido contra o Banco de Investimentos de Angola e seu Conselho de Administração

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Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5941/000012
Localização física GB.5941/000012
 
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Documento simplesEmail enviando Pelo Ministro da Justiça, António Costa, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, sobre o combate à morosidade processual

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Datas de produção 2002-01-18/2002-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5914/000004
Localização física GB.5914/000004
 
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Documento compostoFax do Procurador-Geral da República, José Narciso da Cunha Rodrigues, ao Chefe de Gabinete do Presidente da República, remetendo Nota para a Comunicação social esclarecendo questões relativas ao "Cas...

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Datas de produção 2000-04-14/2000-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5946/000007
Localização física GB.5946/000007
 
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Documento simplesCarta do Presidente da República Popular de Angola, José Eduardo dos Santos, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, sobre processo judicial movido contra o Banco de Investimentos de Angola e sua f...

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Datas de produção 2004-12-15/2004-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5941/000013
Localização física GB.5941/000013
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, sobre a violação do segredo de justiça no processo Casa Pia

Informação não tratada arquivisticamente.
O documento está anotado pelo Presidente Jorge Sampaio.
Datas de produção 2004-01-05/2004-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5649/002
Localização física GB.5649/002
 
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Documento compostoCópia de carta manuscrita de Jorge Fausto Figueiredo ao Presidente da República, Jorge Sampaio, dando conhecimento de ação judicial no Supremo Tribunal de Justiça, na qual a Sociedade Acor Corporation...

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Inclui em anexo o recurso contencioso e respetiva resposta do governo.
Datas de produção 2002-05-02/2002-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5921/000003
Localização física GB.5921/000003
 
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Documento compostoJustiça

Documentação variada, relativa ao tema "Justiça". Inclui: - Carta do Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Cluny, dirigida ao Dr. Magalhães e Silva, enviando proposta do Sindicato à alteração à Constituição da República Portuguesa (21.10.1996); - Documento em espanho...
Datas de produção 1996-02-08/2001-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5232
Localização física CC.5232
 
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