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Data final

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Foram encontrados 75 resultados. Página 4 de 8.

Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 20 de dezembro de 2002, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2002-12-20/2002-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6055/00001
Localização física CC.6055/00001
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de dezembro de 2003, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2003-12-22/2003-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6056/00003
Localização física CC.6056/00003
 
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Documento compostoDespachos presidenciais (1986)

Originais de 4 despachos presidenciais e de um parecer do Conselho de Estado assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, ao longo do 1.º ano de mandato, relativos às comemorações do 10 de Junho, do Governo de Macau e ainda relativo ao Ministro da República da Região Autónoma dos Açores.
Datas de produção 1986-04-10/1986-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1971
Localização física AG.1971
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de dezembro de 2003, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2003-12-22/2003-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6057/00001
Localização física CC.6057/00001
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 20 de dezembro de 2002, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2002-12-20/2002-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6056/00002
Localização física CC.6056/00002
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de dezembro de 2003, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2003-12-22/2003-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6057/00002
Localização física CC.6057/00002
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de dezembro de 2004, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2004-12-22/2004-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6059/00001
Localização física CC.6059/00001
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de dezembro de 2001, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2001-12-21/2001-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6053/00003
Localização física CC.6053/00003
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, em 22 de dezembro de 2006, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, jus...
Datas de produção 2006-12-22/2006-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6063/00001
Localização física CC.6063/00001
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6050/00001
Localização física CC.6050/00001
 
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