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Data final

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Foram encontrados 10 resultados.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 5/2002 - MNECP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 5/2002 - MNECP, relativo ao Decreto Governamental que retira uma reserva ao protocolo relativo à proibição do emprego na guerra de gases asfixiantes, tóxicos ou similares, assinado em Genebra a 17 de junh...
Datas de produção 2002-05-17/2002-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000054
Localização física CM.6107/000054
 
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Visita do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Complexo Logístico do Exército em Benavente, a 25 de janeiro de 2002

Documento compostoVisita do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Complexo Logístico do Exército em Benavente, a 25 de janeiro de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada do Presidente da República ao Depósito Geral de material de Guerra. Receção e cumprimentos no Salão Nobre do DGMG. Briefing pelo General Chefe do Estado-Maior do Exército. Discurso do Presidente da República. Visita ao Depósito Geral de Material de Guerra e à área de concentração dos Depósit...
Datas de produção 2002-01-25/2002-01-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003213
Localização física Servidor
 
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Documento compostoTunísia - Telegramas Diplomáticos

Conjunto de telegramas recebidos pelo MNE, da Embaixada de Portugal em Tunes e ONU/Nova Iorque, relativos à entrega de credenciais ao Presidente da República da Tunísia, Habib Bourguiba, que se mostrou favorável à consolidação do processo democrático e a evolução política em Portugal, congratulou-se...
Datas de produção 1974-10-10/1976-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/3836
Localização física CC.3836
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Elton John, convidando-o a visitar a Expo 98, nomeadamente o Pavilhão da Cruz Vermelha, cujo tema principal é a campanha contra minas anti-p...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-01-27/1997-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000073
Localização física GB.5973/000073
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 64/99, de 18 de janeiro, que ratifica a Convenção sobre a proibição da utilização, armazenagem, produção e transferência de minas antipessoais e sobre a sua dest...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-06-25/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5996/00001
Localização física CC.5996/0001
 
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Documento compostoNATO 2 - Telegramas Diplomáticos

Conjunto de telegramas trocados com a DELNATO e com embaixadas portuguesas, apontamentos e informações sobre diversos assuntos tratados no âmbito das competências da NATO. Informações relativas, entre outras, à entrada de Espanha na organização, ao acompanhamento da situação política em Portugal e d...
Datas de produção 1975-05-23/1976-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/1961
Localização física CC.1961
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 62/98, de 29 de dezembro, que ratifica o protocolo sobre a proibição da utilização de minas e armadilhas e outros dispositivos (...) adotado em Genebra a 3 de ma...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-06-25/1998-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5995/00005
Localização física CC.5995/0005
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 112/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 112/VII, que aprova, para ratificação, o Protocolo sobre a proibição ou limitação da utilização de minas e armadilhas e outros dispositivos, conforme foi modificado em 3 de maio de 1996 (Protocolo II),...
Datas de produção 1998-11-26/1998-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000124
Localização física CM.6105/000124
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 227/2000 - MDN

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 227/2000 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que revoga as servidões militares da Fábrica Militar de Braço de Prata e Fábrica Nacional de Munições de Armas Ligeiras. Inclui a ficha de distribuição da ...
Datas de produção 2000-07-24/2000-07-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000076
Localização física CM.6106/000076
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 172/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 172/IX, relativo ao diploma que autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico das armas e suas munições. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o respetivo Pare...
Datas de produção 2004-05-27/2004-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000015
Localização física CM.6109/000015
 
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